Comissão do Senado aprova indicação do novo presidente do Cade

(Atualizada às 13h55) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira a indicação de Alexandre Barreto de Souza, chefe de gabinete do ministro Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União (TCU), para presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para os próximos quatro anos.

O nome, que teve o apoio de 16 dos 20 senadores que votaram, ainda precisa passar pelo crivo do plenário do Senado. Quatro senadores se manifestaram contra a nomeação - a comissão tem, ao todo, 27 integrantes titulares e 27 suplentes, mas muitos não apareceram para votar.

Também foram aprovadas as indicações de Gustavo Machado Gonzalez para diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - ele foi chefe de gabinete do presidente da autarquia de 2012 a 2014 - e de Maurício Maia, auditor do TCU, para conselheiro do Tribunal Administrativo do Cade. Ambos tiveram 17 votos a favor, 2 contrários e um em brano.

Indicados pelo presidente Michel Temer, a votação foi aberta pelo presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), antes mesmo de a sabatina ocorrer, apenas após os senadores ouviram os três listarem seus currículos.

Os indicados para o Cade têm atuação no Tribunal de Contas da União (TCU) e são completamente desconhecidos do setor antitruste.

JBS

Indicado à presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de

Barreto de Souzase recusou a comentar a gravação em que Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, discutem a troca do comando da autarquia e também quem levou seu nome para o pemedebista.

No momento da gravação, parte da delação premiada de Joesley, o empresário se queixava da necessidade de trocar o comando do Cade para resolver problemas da empresa. O presidente responde que já ocorreu a troca - o cargo ficou vago cerca de três semanas antes com o fim do mandato do então presidente. A indicação formal, contudo, só ocorreu dias depois.

"Não tenho nenhum tipo de informação que possa ser útil ou que permita emitir qualquer tipo de opinião a esse respeito", afirmou. Ele também se recusou a dizer quem o indicou para Temer - Barreto de Souza é chefe de gabinete do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), que dará parecer no dia 26 de junho nas contas de 2016 de Temer.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou sobre o conflito de interesses na indicação, por ele fazer parte da assessoria do ministro que avaliará as contas. Barreto de Souza respondeu que mais de 30 auditores trabalham na análise e que as práticas de governança do TCU impedem que uma única pessoa influencie na decisão dos julgamentos.

Sobre o processo envolvendo uma disputa da JBS com a Petrobras no Cade, também alvo de conversa entre Temer e Joesley Batista e pelo qual a empresa pagaria R$ 500 mil semanais para o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o indicado para a presidência do Cade também não quis responder. "Não conheço o processo. As únicas informações disponíveis conheço pela imprensa e tenho dificuldades de tecer comentários em cima disso", afirmou, dizendo que a lei também o impede de falar sobre processos ainda não decididos.

O nome dele será submetido ao plenário do Senado para aprovação. Ainda não há data para isso ocorrer, mas pode ser ainda nesta terça-feira.