Cármen Lúcia diz não ver enfraquecimento do Supremo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tentou, mais uma vezsustentar que há cordialidade entre os componentes da Corte.

"Não vejo debate como algo que não possa ser superado pela jurisprudência, que é dinâmica. Não vejo como enfraquecimento do Supremo", dissenesta quinta-feira(28), em entrevista à rádio "CBN".

Para Cármen Lúcia, há uma "impressão" de que o STF está dividido por causa das divergências expressas pelos ministros em plenário. O que para o público parece divisão, diz ela, é "a compreensão diferente que cada ministro adota a cada matéria jurídica."

Para ela, a falta de unanimidade é natural. "Seria fora da realidade que o Supremo não tivesse ninguém que pensasse de maneira diferente." Ela disse ainda que, por mais que haja discussões, o clima entre os ministros no resto do tempo é de "urbanidade" e "cordialidade".

Nos últimos dias, a Segunda Turma do STF vem tomando decisões que contrariam até mesmo entendimento firmado pelo Pleno do tribunal.

Foi o caso da determinação da soltura de José Dirceu (PT), pela conclusão de que não é porque ele foi condenado em segunda instância que ele precisa ficar preso.

Dirceu estava em situação semelhante ao do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há dois meses em Curitiba. A Turma julgaria um recurso de Lula nessa semana, mas o ministro Edson Fachin decidiu remeter a análise para o Pleno.

A ministra comentou ainda sua volta, em setembro, à Segunda Turma, quando deixa a presidência do Supremo. Ela evitou relacionar esse movimento a uma eventual mudança no caráter das decisões do colegiado - hoje de perfil garantista.

"Só a mudança de uma pessoa não muda a jurisprudência de uma Turma."