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Demitido por justa causa ganha seguro-desemprego? Teste se sabe as regras

Ser demitido é um problema e pode ser ainda mais complicado quando a dispensa é por justa causa. Nesses casos, você sabe se o ex-funcionário recebe todas as verbas trabalhistas e se tem direito ao seguro-desemprego? Faça o teste e descubra. (Fonte: advogado e professor de direito do trabalho Eduardo Pragmácio Filho)

  1. 110

    O patrão pode demitir o funcionário por justa causa em qualquer situação?

    1. Sim
    2. Não

      Para haver demissão por justa causa, é preciso que o motivo esteja enquadrado no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entram na lista motivos como improbidade (ato de desonestidade), desídia (negligência) no desempenho das funções, violação de segredo da empresa e abandono de emprego, entre outros. Porém, o empregador não é obrigado a demitir por justa causa, mesmo que haja motivos legais.

  2. 210

    Quem é demitido por justa causa recebe férias e 13º salário proporcionais?

    1. Sim
    2. Não

      Esses trabalhadores não terão direito a férias e 13º proporcionais. Ele receberá as férias vencidas e o saldo do salário.

  3. 310

    Na dispensa por justa causa, o trabalhador recebe a multa de 40% do FGTS?

    1. Sim
    2. Não

      Esse direito é garantido para quem é demitido sem justa causa. Na dispensa por justa causa, o funcionário não pode retirar os valores do FGTS e também não receberá a multa de 40%.

  4. 410

    O dispensado por justa causa não recebe o aviso prévio indenizado pago pelo patrão. Essa afirmação está correta?

    1. Sim

      O funcionário não recebe o aviso prévio indenizado se houve a dispensa por justa causa. Há empresas que também descontam um mês de salário. Porém, nesses casos, o ex-funcionário pode buscar a Justiça.

    2. Não
  5. 510

    Na demissão por justa causa, o funcionário tem direito ao seguro-desemprego?

    1. Sim
    2. Não

      Apesar de a dispensa ter sido feita pelo patrão, quando há a justa causa, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego.

  6. 610

    É preciso entrar com uma ação para demitir o funcionário por justa causa?

    1. Sim
    2. Não

      Nessa questão, a demissão por justa causa funciona como uma dispensa sem justa causa. Ou seja, basta finalizar o contrato, sem precisar buscar a Justiça. Exceto em casos de diretores de sindicato. Eles têm estabilidade e precisam de uma autorização judicial para apurar se houve falta grave.

  7. 710

    Posso ser demitido por justa causa sem antes levar uma advertência ou suspensão?

    1. Sim

      Pode sim, desde que a falta cometida seja grave. O trabalhador também pode ser demitido por justa causa nos casos em que há uma sequência de pequenas faltas.

    2. Não
  8. 810

    O patrão pode detalhar na carteira de trabalho o motivo pelo qual demitiu o funcionário?

    1. Sim
    2. Não

      Essa prática não pode acontecer. Na carteira de trabalho devem constar dados como início e fim do contrato de trabalho, contribuições sindicais e reajustes do período, por exemplo. O patrão não pode detalhar que o trabalhador foi dispensado por justa causa nem o motivo da saída.

  9. 910

    Se o trabalhador acaba de ser preso, ele pode ser demitido por justa causa?

    1. Sim
    2. Não

      Nesses casos, o contrato de trabalho fica suspenso até uma definição sobre a situação do trabalhador. A demissão por justa causa só pode ocorrer quando o processo já foi finalizado, sem mais possibilidade de recursos, e com a decisão de que o funcionário deverá ficar preso (pena de reclusão).

  10. 1010

    Se o funcionário chegar bêbado à empresa, ele pode ser dispensado por justa causa?

    1. Sim

      Se um trabalhador não é alcoólatra e chegar bêbado ao trabalho, ele pode ser dispensado por justa causa. A decisão dependerá do dano que o funcionário causou. Se não concordar com a demissão, é possível buscar a Justiça. O caso é diferente do alcoolismo, que é considerado uma doença. Nessa situação, a empresa deverá fornecer suporte ao funcionário.

    2. Não
  • [[pts]] de 10 pontos

    Conhecimento básico

    Você conhece alguns direitos da demissão por justa causa, mas, em algumas situações, pode sair perdendo.

  • [[pts]] de 10 pontos

    Quase lá

    Você sabe alguns pontos importantes da demissão por justa causa, mas ainda precisa ter atenção para não sair prejudicado.

  • [[pts]] de 10 pontos

    Conhecimento avançado

    Parabéns! Você conhece bem as regras da demissão por justa causa e terá mais facilidade de exigir o cumprimento de seus direitos.

  • [[pts]] de 10 pontos

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