Para proteger livrarias, França impõe preço mínimo à Amazon para envio de livros

A Amazon e outras gigantes do comércio on-line terão de aumentar seus preços para a entrega de livros na França, em virtude de uma lei aprovada nesta quinta-feira (16) pelo Senado francês, que busca proteger as livrarias tradicionais.

Já aprovada na Câmara, a lei prevê a imposição de um "preço mínimo" para os gastos de envio, o qual o vendedor "não pode oferecer de maneira gratuita". O valor será definido pelo governo francês.

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A medida foi aprovada por unanimidade em ambas as Casas.

Na mira dos legisladores, estão as ofertas feitas por gigantes do comércio eletrônico como a Amazon, que fixa os custos de envio, sistematicamente, em 0,01 euro. Os livreiros tradicionais não têm como aplicar esses benefícios.

A ministra da Cultura, Roselyne Bachelot, celebrou a nova lei que permitirá, segundo ela, "reforçar a equidade no setor editorial", em um país que tem a cultura como um de seus símbolos.

A Amazon garantiu, por sua vez, que o custo para o poder aquisitivo da aprovação final do projeto de lei chegaria a "mais de 250 milhões de euros anuais" (em torno de US$ 283 milhões).

"Atualmente, 90% das comunas francesas não têm livrarias em seu território, e mais de 40% do envio de livros pela Amazon se destina a códigos postais sem livraria", alegou um porta-voz da plataforma.

Em relação ao custo para o poder de compra — uma das preocupações dos franceses na eleição presidencial de abril -, o senador comunista Pierre Ouzoulias garantiu que as "classes abastadas e urbanas" são as que usam a Amazon.

A nova legislação reforça a Lei Lang, de 1981, que estabeleceu um preço único para os livros. Segundo os parlamentares, esta medida é considerada vital para a diversidade do setor, que conta com 3.300 livrarias independentes.

Os sites de vendas on-line também devem identificar se são livros novos, ou usados. A nova lei também autoriza as autoridades locais a subsidiarem livrarias independentes, em até 30% de seu faturamento.