EUA: Começa uma guerra entre os estados pelo plano energético de Obama

(Bloomberg) -- Na era da mudança climática global, a frase "guerra entre os estados" ganhou uma nova dimensão.

Uma coalizão de 18 estados dos EUA liderada por Nova York e pela Califórnia está se opondo a outro bloco de 26 estados, que inclui o Texas e a Flórida, em uma batalha judicial causada pelo Plano de Energia Limpa do governo Obama. A iniciativa regulatória foi pensada para afastar os EUA da energia gerada a partir do carvão e direcionar o país a fontes de energia renovável.

Os estados que defendem o plano federal, mais o Distrito de Columbia e as cidades de Nova York, Chicago e Filadélfia, buscarão na próxima quarta-feira a permissão de um tribunal federal de Washington para se somarem a um processo sobre a legalidade da iniciativa da energia limpa. Eles disseram que esse pedido é por unanimidade.

"A mudança climática é uma coisa real. E mortal. Está ameaçando a saúde e a segurança das pessoas em todos os nossos estados", disse o procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, em entrevista coletiva por telefone. Participaram da conferência também o procurador-geral de Iowa, Tom Miller, e os procuradores-gerais de Massachusetts e da Virgínia, Maura Healey e Mark Herring, todos democratas.

Primeira padronização nacional da história voltada à poluição do carbono emitido por usinas de eletricidade, o Plano de Energia Limpa busca reduzir essas emissões em 32 por cento até 2030 em relação aos níveis de 2005. As regras exigem que os estados e as empresas de energia utilizem menos carvão e mais energia solar e eólica, assim como gás natural.

O litígio em relação à iniciativa é o maior ponto de discórdia entre os estados dominados em grande parte por democratas, que apoiam a agenda ambiental do presidente, e aqueles liderados por republicanos, contrários a ela.

Virgínia Ocidental e Kentucky entraram com processo no mês passado para contestar as regulações publicadas em 23 de outubro como parte de um grupo de 24 estados. Oklahoma e Dakota do Norte entraram com ações separadas. Os estados afirmam que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) está excedendo sua autoridade legal, forçando os estados a desenvolverem pelo menos os projetos dos planos de cumprimento até setembro do ano que vem e os planos finais até dois anos depois.

Tomada de poder

"Se a EPA tiver sucesso nessa tomada de poder sem precedentes e ilegal, muitos empregos serão perdidos, os preços da eletricidade subirão, a confiabilidade da rede de energia será colocada em risco e o Estado de Direito não estará assegurado", disse o procurador-geral da Virgínia Ocidental, Patrick Morrisey, republicano, na quarta-feira em um comunicado enviado por e-mail.

Em 3 de novembro, uma coalizão quase idêntica formada por 24 estados processou a EPA, pedindo que o mesmo tribunal de Washington analise o acompanhamento dos requisitos para a tecnologia de captura das emissões de carbono da EPA aplicados às novas usinas movidas a carvão.

A administradora da EPA, Gina McCarthy, disse que o plano tem "bases científicas e jurídicas sólidas" e que está dentro da autoridade legal concedida à agência pelo Congresso por meio da Lei do Ar Limpo.

A Virgínia Ocidental, somada à produtora de carvão Murray Energy Corp. e a grupos como a Câmara de Comércio dos EUA e a Associação Nacional dos Fabricantes, pediu que o tribunal federal de apelações emita uma ordem para colocar as regras em espera até o caso ser decidido.

Em uma área costeira da Virgínia, os níveis das águas apresentaram uma elevação de 60 centímetros nos últimos 75 anos e poderão subir mais 60 centímetros a 1,5 metro até o fim do século, disse Herring a repórteres.

"Eu sei que tem gente que vai querer transformar isso em uma briga política", disse ele. "Se você acha que a mudança climática é alguma espécie de conspiração global fabricada, então venha a Hampton Roads e dê uma olhada com seus próprios olhos".

O caso está classificado como State of West Virginia v. U.S. Environmental Protection Agency, 15-1363, U.S. Court of Appeals, District of Columbia Circuit (Washington).

Título em inglês: Carbon War Erupts Between States Over Obama Power Plan

Para entrar em contato com o repórter: Andrew Harris, em Washington, aharris16@bloomberg.net.