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Opinião: Lava Jato pode dar impulso a reformas econômicas

15/03/2017 16h29

(Bloomberg) -- O título de escândalo de corrupção pública mais desgastante do mundo atualmente é do Brasil, onde a operação Lava Jato já dura três anos e envolveu importantes executivos corporativos e dezenas de políticos eleitos, incluindo dois ex-presidentes. A dúvida é se a investigação será um obstáculo às necessárias reformas econômicas --ou se as impulsionará.

Tudo é possível, e a iminente divulgação de transcrições sigilosas de delatores do caso com certeza implicará ainda mais políticos. Em outras palavras, antes de melhorar, a situação ainda vai piorar. Mas o combate à corrupção é essencial para romper não apenas a tóxica ligação entre negócios e governo, mas também a desconfiança e a baixa estima da população em relação aos políticos eleitos no Brasil.

Um dos maiores desafios que o presidente Michel Temer e sua maioria legislativa enfrentam é a reforma da Previdência, que atualmente não tem idade mínima de aposentadoria, beneficia até mesmo aqueles que nunca contribuíram, representa uma proporção maior da renda pré-aposentadoria do que a da maioria dos países desenvolvidos e está atrelada aos aumentos do salário mínimo. O rombo da Previdência representa mais da metade do deficit orçamentário do governo.

Ironicamente, a luta contra a corrupção pode facilitar a realização das mudanças necessárias, mas impopulares -- como a idade mínima de aposentadoria e a necessidade de trabalhar por mais tempo. As reformas no financiamento de campanha tornaram os parlamentares mais dependentes do financiamento estatal, dando uma vantagem a Temer. Além disso, a insatisfação da população e os escândalos colocaram os parlamentares sob uma pressão maior para tirar o Brasil de seu buraco fiscal e aliviar a crise econômica do país.

Eles poderiam facilitar a própria tarefa se aplicassem alguma austeridade às suas próprias pensões e regalias, que são mais liberais. Temer poderia se basear em suas propostas recentes para simplificar o labiríntico código tributário do Brasil, tornando-o também mais progressista --algo que reduziria o desgaste político com a austeridade.

Os parlamentares deveriam não apenas abandonar o esforço escandaloso para arquitetar uma anistia para crimes de financiamento de campanhas passadas; eles também deveriam ajustar as mudanças feitas em 2015 nas regras que proibiram o uso de dinheiro corporativo, mas que tiveram a consequência não intencional de estimular doações de campanha do crime organizado.

Temer prometeu remover todo assessor ou ministro formalmente acusado pelos procuradores. Com o surgimento de novas revelações, esse é um compromisso que ele precisará manter. A corrupção é corrosiva tanto para o corpo político brasileiro quanto para as reformas necessárias para recuperar e fortalecer a economia do Brasil.