Promotoria de SP denuncia Eike Batista por uso de informações privilegiadas

São Paulo, 15 set (EFE).- O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou o empresário Eike Batista pelo uso de informação privilegiada para obter lucros ilícitos no mercado financeiro e solicitou a pena máxima imposta pela lei, informaram nesta segunda-feira fontes oficiais.

A denúncia ocorre depois que o Ministério Público, que no sábado interpôs outra ação no Rio de Janeiro por delitos similares, contemplasse irregularidades na negociação de ações da empresa naval OSX, controlada por Batista, segundo informou a Assessoria de Imprensa da Promotoria.

O MPF sustenta que o empresário buscou proteger seu patrimônio pessoal frente à desvalorização das ações de OSX, uma manobra que gerou um prejuízo potencial aos investidores de R$ 70 milhões.

Por isso, o MPF solicitou que Batista, cujo império perdeu um forte peso no Brasil devido aos problemas de suas empresas no mercado financeiro, pague uma multa de R$ 26,1 milhões.

De acordo com a Promotoria, em 19 de abril de 2013 o empresário vendeu na Bolsa de Valores de São Paulo cerca de 10 milhões de ações de OSX, uma transação que foi realizada poucos dias depois que foi definido em reunião que o novo plano de negócios da companhia incluiria uma série de redução de custos e investimentos.

"As informações, que causariam uma queda significativa do valor das ações da empresa, só foram informadas ao mercado em 17 de maio, quase um mês depois da operação de Eike para vender seus ativos", indicou a Promotoria.

O órgão interpretou que "o empresário utilizou informações ainda desconhecidas pelos demais investidores para se livrar de prejuízos que a desvalorização das ações traria a seu patrimônio".

Segundo o comunicado, Batista "atuou de forma fraudulenta e esquiva, sem a devida transparência, lisura e lealdade que se espera de um acionista controlador de uma companhia aberta (...)", acrescentou a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia.

No sábado, o Ministério Público Federal denunciou Eike Batista no Rio de Janeiro por delitos similares, que até 2012 foi considerado como o sétimo homem mais rico do mundo, e solicitou o bloqueio de bens por um valor de R$ 1,5 bilhão para prováveis indenizações.

Em dito caso, a Procuradoria denunciou Batista pelos delitos de "manipulação do mercado" e "uso indevido de informação privilegiada" na companhia petrolífera OGX, a mais emblemática do empresário.