Macri assegura que governo anterior "roubou" aposentados da Argentina

Buenos Aires, 29 mai (EFE).- O presidente da Argentina, Mauricio Macri, garantiu neste domingo que o governo anterior "roubou" os aposentados e insistiu que quer saldar a "dívida histórica" que existe com eles há 50 anos mediante o projeto de lei de lavagem de capitais que ainda deve ser aprovado pelo Congresso.

"Durante anos, o Estado preferiu usar seu dinheiro em qualquer outra prioridade. O Estado os roubou e decidiu demorar para dar as soluções para conseguir que as contas fechassem a favor", apontou o líder em referência aos aposentados da Argentina em carta aberta publicada em um jornal de Neuquén.

Nesse sentido, Macri voltou a destacar que o projeto de lei de lavagem de capitais, que faz parte do Programa Nacional de Reparação Histórica para Aposentados e Pensionistas anunciado na sexta-feira, procura saldar a "dívida histórica" que o país arrasta com seus avôs "há 50 anos".

A medida, que deve ser aprovada pelo Congresso argentino, servirá para financiar o pagamento a aposentados que nos últimos anos levaram a julgamento o Estado por reajuste em função do custo de vida e para implantar uma pensão universal, de modo que cerca de 2,5 milhões de idosos sejam beneficiados.

"Não podemos e nem vamos deixar que estas pessoas fiquem no esquecimento", apontou Macri na carta na qual também afirmou que agora começa uma "nova relação" entre os aposentados e o Estado baseada "no reconhecimento e respeito".

O líder apontou que para saldar esta "grande dívida", o Estado utilizará o Fundo de Garantia de Sustentabilidade da Administração Nacional da Seguridade Social (Anses) e o que ingressar dos impostos "pagos os que mais têm e que nestes anos evadiram os impostos".

Para ter acesso, o governo argentino coloca três opções: pagar um imposto especial, assinar bônus pelo montante declarado ou fazer investimentos a longo prazo no país.

Aquelas pessoas físicas ou jurídicas que declarem menos de 305 mil pesos (cerca de US$ 21,5 mil) não pagarão nada em conceito de encargo e até 800 mil pesos (cerca de US$ 56 mil) o imposto será de 5 %, enquanto acima dessa quantidade, a taxa a pagar será de 10% até 1º de janeiro, data na qual a alíquota subirá para 15%.

Os fundos obtidos serão destinados à correção das aposentadorias que nas últimas décadas não foram liquidadas corretamente e a instaurar uma pensão universal, recebível por qualquer argentino a partir de 65 anos inclusive que não contribuiu durante os anos suficientes.

A correção se refere à necessidade de reajustar as pensões em função do custo de vida, estabelecida por lei, que não foi aplicada como correspondia nas últimas décadas segundo o Poder Judiciário.

Por sua vez, a pensão universal alcançará 80% do montante da aposentadoria mínima estabelecida por lei.

Em sua carta, o presidente da Argentina garantiu que vai trabalhar a cada dia para dar a todos os aposentados do país "o dinheiro que lhes corresponde após entregar sua vida ao trabalho".

"Todos compartilham a mesma angústia, a mesma sensação de abandono e a mesmasituação: não podem esperar", disse.