Sacolinha pode voltar a ser gratuita em São Paulo

São Paulo - As sacolas plásticas podem voltar a ser entregues de forma gratuita em supermercados da capital paulista. Um projeto de lei que impede a cobrança foi aprovado em segunda votação, na quarta-feira (22), na Câmara Municipal de São Paulo, e agora segue para avaliação do prefeito Fernando Haddad (PT).

A aprovação do PL 238/2012 acontece pouco mais de um ano depois de a lei das sacolinhas entrar em vigor. Pela lei, os supermercados não podem mais entregar as antigas sacolas e precisaram substituí-las por modelos padronizados nas cores verde e cinza. 

Atualmente, os estabelecimentos cobram R$ 0,08 por sacola, mas há locais em que elas saem por R$ 0,10. 

Em 2011, uma lei chegou a proibir a distribuição de sacolas em estabelecimentos comerciais da capital.

Um dos autores do projeto, o vereador Nelo Rodolfo (PMDB) diz que os consumidores estão sendo prejudicados pela cobrança.

"A sacolinha é o meio mais adequado que se tem para as pessoas saírem do supermercado com dignidade. Tem gente que gasta R$ 500 ou mais em compras e ainda tem de pagar pelas sacolas."

O que os consumidores dizem?

A gente já paga imposto em tudo. Acho um absurdo pagar pela sacolinha. Hoje (ontem), peguei umas 30 e, normalmente, faço compras grandes e preciso de muitas sacolas.

Lourdes Cordeiro, 40, empresária

Vai ser bom se voltar a ser gratuito. Sempre faz diferença quando há uma cobrança. De pouquinho em pouquinho, mexe no nosso bolso.

Ingrid Takahashi, 21, vendedora

Até trago a minha sacola, mas, às vezes, acabo esquecendo. Tem dia também que a gente sai com o dinheiro contado e não dá para comprar a sacola.

Sandra de Lima, 45, operadora de máquinas 

Ela conta que aderiu à sacola reutilizável para fazer compras, mas que, mesmo assim, prefere a distribuição gratuita.

Poderiam manter como está pela natureza. Já ando com a minha sacola e não é problema nenhum trazer.

Cilene Aparecida de Andrade, 44, agente de organização escolar 

Especialistas têm opiniões divididas

Gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira diz que a volta da distribuição gratuita de sacolas atrapalha no processo de cuidado com o ambiente que a redução do uso desse material pode trazer.

Já existe uma lei. O consumidor está acostumado a levar sacolas reutilizáveis e a usar caixas de papelão. Mas poderia ser discutida uma forma de minimizar os impactos do plástico sem onerar o consumidor. É um retrocesso.

Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec

Oliveira diz que outros meios poderiam ser buscados para resolver o problema. "As pessoas poderiam trocar garrafas PET por sacolas, por exemplo. Existem formas inteligentes. Mas liberar o uso terá um impacto ambiental."

Presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense diz que as sacolas devem ser distribuídas gratuitamente.

"Em nosso entendimento, as leis, sejam de São Paulo ou de qualquer lugar, devem garantir à população sacolas com distribuição gratuita, pois as pessoas já pagam indiretamente por elas, fabricadas dentro da norma técnica ABNT, ou seja, com qualidade aprovada."

Acreditamos que a educação ambiental, unida à gratuidade e às sacolas plásticas certificadas, são a melhor forma de garantir o direito do consumidor e a preservação ambiental.

Miguel Bahiense, presidente do Plastivida

Bahiense defendeu, ainda, que sacolas são "um instrumento importante para a ampliação da coleta seletiva, pois são reutilizadas para descarte de resíduos, recicláveis ou não, por mais de 90% da população".

A reportagem entrou em contato com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), mas a entidade não se pronunciou. Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que não emite posicionamentos sobre projetos de lei.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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