Nota Fiscal Paulista: "miudezas" rendem créditos, e mulheres têm mais chances

Sempre vale a pena informar o CPF ou CNPJ no ato da compra para a geração da nota fiscal. O conselho para os contribuintes de São Paulo é do professor tributário Miguel Silva.

Segundo ele, as pequenas compras são as principais responsáveis pelos créditos no programa Nota Fiscal Paulista, que devolve até 30% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pela loja para quem pede a inclusão do CPF.

"O crédito tem que ser formado no estilo formiguinha: é com o volume de compras que ele aumenta", diz Silva.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, os créditos variam conforme o valor do imposto recolhido pelo fornecedor, o número de consumidores que forneceram o CPF/CNPJ nas suas compras, e o valor das compras de cada consumidor.

Na maior parte dos casos, o ICMS, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%. Para alguns alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no caso de produtos considerados supérfluos, como cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.

Mulheres têm mais chances

Segundo o especialista, as compras das mulheres geralmente rendem mais créditos, já que elas são grandes consumidoras de roupas, sapatos e bolsas, produtos que dão maior retorno ao consumidor na Nota Fiscal Paulista.

Rendem mais créditos também refeições em restaurantes, artefatos para festas e cosméticos.

Produtos de alto valor nem sempre geram mais créditos

O especialista lembra que produtos de alto valor nem sempre geram mais créditos.

"Os carros e boa parte dos eletrodomésticos estão sujeitos à substituição tributária", afirma o especialista. Segundo ele, no regime de substituição tributária não é o estabelecimento comercial que efetuou a venda que recolhe o imposto, mas sim o fabricante. Assim, a compra desses produtos acaba gerando nenhum ou pouco retorno ao consumidor.

Além dos carros, entram na lista dos produtos que geram menos créditos: bebidas, autopeças, brinquedos, material de limpeza, lâmpadas e produtos de perfumaria, entre outros.

"Se alguém vai a um bar e pede uma cerveja, por exemplo, o bar não paga ICMS naquela venda, já que o imposto já foi pago pelo fabricante", explica o professor.

Compras também podem gerar cupons para sorteios

Mesmo quando a compra inclui itens que resultam em menos créditos, Silva afirma que sempre vale a pena incluir o CPF. No posto de combustíveis, por exemplo, o combustível não gera crédito, mas alguns outros produtos oferecidos no posto, sim.

Além disso, a cada R$ 100 em compras com o CPF no documento fiscal, o consumidor ganha um bilhete eletrônico para participar dos sorteios da Nota Fiscal Paulista, que neste ano devem distribuir mais de R$ 205 milhões em prêmios, segundo a Fazenda.

Os créditos podem ser utilizados para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode optar por não registrar o CPF ou CNPJ na nota fiscal e doá-la a alguma entidade de assistência social ou de saúde cadastrada no programa.