Petrobras nega que obra de R$ 1 bi em Salvador seja poluente

A Petrobras nega que haja risco ambiental nas obras do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia (TRBA), que está sendo construído na região de Salvador (BA), perto da ilha dos Frades.

A Prefeitura de Salvador diz que a obra, orçada em R$ 1 bilhão, é irregular e potencialmente poluidora e quer embargá-la.

Em nota, a Petrobras afirma que o terminal é "essencial" para "garantir o suprimento de gás natural" no país e na própria Bahia.

A empresa afirma ter licença ambiental do Estado para a obra. O Estado confirma que existe a licença.

A assessoria da Petrobras informou, por meio de nota, que a construção do TRBA faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e que está "gerando 3.400 empregos diretos na região" e "visa fortalecer a segurança energética do país".  A previsão da empresa é que o TRBA entre em operação em setembro deste ano.

Segundo a empresa, a localização da construção (a quatro quilômetros da ilha dos Frades) "resultou de análise detalhada no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado, pela Petrobras, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), autoridade estadual responsável pelo licenciamento desse tipo de obra".

A assessoria do Inema confirma que o empreendimento TRBA teve a Licença de Localização e a Licença de Instalação "devidamente concedidas pelo órgão ambiental".

A companhia petrolífera afirma que as tecnologias utilizadas "preservam o bioma da Baía de Todos os Santos e de seu entorno".

Ainda na nota, a Petrobras diz que atende às exigências do Iphan e da Prefeitura de Salvador que a acusa de não ter licença e de apresentar irregularidades.

"Não há risco de poluição ambiental, pois o GNL evapora ao entrar em contato com o ar. A Petrobras está atendendo todas as exigências legais para a instalação do TRBA formuladas pelo órgão ambiental (Inema), pela Prefeitura de Salvador e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)."

O secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, no entanto, acusa a empresa de não ter investido na área. "A Ilha dos Frades é um dos tesouros da Baia de Todos os Santos. O discurso da Petrobras é que a construção é importante para o desenvolvimento e o resto que se lixe. Mas há riscos de contaminação da água, do ar e de acidentes."

A Petrobras afirma que mantém "diálogos" com colônias de pescadores do entorno da ilha e promove "capacitação profissional nas comunidades locais".

A Petrobras diz que tem, atualmente, capacidade para regaseificar 27 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, sendo 7 milhões de metros cúbicos/dia no terminal de Pecém (CE) e 20 milhões de metros cúbicos/dia no terminal da baía de Guanabara (RJ). "Quando o TRBA entrar em operação, essa capacidade de regaseificação saltará para 41 milhões de metros cúbicos/dia”, prevê a empresa.

"A obra é essencial, pois tem como propósito garantir o suprimento de gás natural para fortalecer a segurança energética no País, incluindo o Estado da Bahia, condição fundamental para estimular novos investimentos", afirma a nota da Petrobras.