Avianca ataca regra para horários de voo em Congonhas e se diz prejudicada

A empresa aérea Avianca afirmou que será prejudicada pela resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a distribuição de novos horários de voos no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo.

O governo federal publicou no "Diário Oficial" da União desta quinta-feira (10) a resolução sobre a distribuição de horários de chegadas e partidas (slots). Pela regra, empresas chamadas de "entrantes" terão a maioria dos novos horários disponíveis. Serão consideradas entrantes as que têm até 12% dos slots no aeroporto.

Isso beneficia empresas como Azul e Avianca, que têm atuação muito menor que as rivais Gol e TAM em Congonhas.

Mas a Avianca se diz prejudicada. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o presidente da companhia, José Efromovich, afirmou que a Azul conseguirá mais horários por causa de seu tamanho no mercado.

O executivo afirmou que a resolução publicada considera entre suas fórmulas a participação de mercado das empresas, e que, embora na primeira distribuição apenas Azul e Avianca possam participar, a primeira receberá mais slots por ter maior fatia de mercado.

Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em maio a participação de mercado da Avianca no mercado doméstico foi de cerca de 8%; a da Azul foi de 17%. Efromovich estimou que, para cada slot que a Avianca receber, a Azul receberia dois.

O presidente da Avianca disse que, em uma segunda distribuição, Avianca e Azul não seriam mais consideradas como "entrantes" e terão de disputar slots com Gol e TAM, líderes de mercado. Com isso, na avaliação do executivo, a Avianca será ainda mais desfavorecida.

"Nós consideramos isso injusto. Não podemos concordar com uma distribuição que é voltada para a concentração de mercado", disse. O executivo não soube informar como a Avianca vai reagir ao sistema adotado pela Anac.

Para o vice-presidente de marketing da Avianca, Tarcísio Gargioni, a resolução da Anac se contradiz. "Por definição, o objetivo da resolução é incentivar a competição e estimular a concorrência. Mas as regras contradizem esse objetivo. Mesmo que tenhamos uma eficiência operacional muito boa, como o market share vai ser considerado na distribuição, vamos receber uma quantidade menor de slots. A eficiência perderá relevância", afirma.

Anac diz que empresas terão direitos iguais

Em nota, a Anac diz que "na primeira fase de distribuição não haverá critério de participação de mercado nacional, ou seja, Azul, Avianca e as demais interessadas que não possuem 12% ou mais de participação em Congonhas terão direitos iguais".

A agência afirma ainda que a regra que vale a partir da segunda fase, quando começa a ser considerada a participação de mercado das empresas, foi determinada pelo Conselho de Aviação Civil (Conac), e cabe à Anac, apenas, regulamentar o assunto.

A Azul, procurada pela reportagem, informou que não se manifestaria sobre o assunto.

A resolução foi publicada para tentar colocar fim a uma polêmica que se iniciou no ano passado, quando o governo federal chegou a considerar a possibilidade de retirar slots de empresas com forte atuação em Congonhas e repassá-los para outras companhias.

(Com Reuters)