Desigualdade faz idoso do Norte depender até 10x mais do BPC que o do Sul

Um em cada 8,5 idosos do país recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos e deficientes de baixa renda. Entretanto, as diferenças regionais apontam para um cenário de grandes contrastes quando comparados os números entre os estados, especialmente das regiões Norte e Sul. Hoje, 2 milhões de idosos recebem o benefício no país.

O UOL cruzou dados do IBGE sobre brasileiros a partir de 65 anos em cada estado e números do INSS referentes ao pagamento do BPC de dezembro do ano passado. 

Amapá é o que mais depende

Segundo o cruzamento das informações, o estado mais dependente do BPC para idosos é o Amapá, onde um em cada 2,5 idosos recebe o benefício de um salário mínimo (R$ 998, em 2019). Em Santa Catarina, essa média é praticamente dez vezes maior: apenas um em cada 24,5 idosos recebe a ajuda.

Pela regra atual, o BPC é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais "que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família". O benéfico também é pago a pessoas com deficiência que não conseguem trabalhar. Em nenhum dos casos é preciso contribuir com o INSS para ter acesso ao direito.

Proporção de idosos que recebem o BPC em cada estado

Nos 5 estados mais dependentes:

• AP: 1 em cada 2,5 idosos
• AM: 1 em cada 3,8 idosos
• RR: 1 em cada 4,6 idosos
• PA: 1 em cada 4,9 idosos
• MT: 1 em cada 5 idosos

Nos 5 estados menos dependentes:

• SC: 1 em cada 24,5 idosos
• RS: 1 em cada 17,5 idosos
• PR 1 em cada 11,5 idosos
• SP: 1 a cada 11,2 idosos
• RN 1 a cada 10,9 idosos

Salário mínimo só aos 70

Segundo as regras atuais, na categoria para idosos é necessário ter 65 anos para solicitar o BPC. O projeto de reforma da Previdência apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) reduz essa idade para 60 anos, mas impõe um pagamento de apenas R$ 400 até que a pessoa complete 70 anos --quando passaria a receber um salário mínimo.

A mudança foi alvo de críticas de governadores de estados mais pobres, que defendem a manutenção das regras atuais.

"Não é uma questão ideológica, mas é que no Nordeste o INSS é uma das principais fontes de renda do povo, das cidades e dos estados", disse o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), citando que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou durante a apresentação do projeto aos governadores que pode manter a regra do benefício como está hoje para facilitar o trâmite da proposta.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também criticou a mudança por afetar as regiões Norte e Nordeste. "Da forma como está, a reforma põe a conta para os mais pobres pagarem", afirmou.