Procon-RJ acusa posto Ipiranga de propaganda enganosa ao divulgar ofertas

O Procon estadual do Rio de Janeiro notificou dez unidades do posto Ipiranga por propaganda enganosa. Segundo o órgão, os postos atraíam os consumidores com grandes cartazes e placas informando um preço mais baixo para o combustível, sem deixar claro que aquele valor era válido apenas em alguns casos.

Segundo o Procon-RJ, os postos induziram o consumidor ao erro porque os cartazes não informavam de forma clara, precisa e ostensiva que a oferta só valia para consumidores cadastrados no programa de fidelidade da empresa e que tivessem o aplicativo instalado no celular.

Além disso, mesmo que o consumidor tivesse o aplicativo do posto, não havia garantia de que pagaria o preço escrito no cartaz: aquele seria o menor valor possível, mas o desconto aplicado variava de acordo com a pontuação de cada cliente.

Todas essas restrições, de acordo com o Procon-RJ, estavam descritas em letras muito pequenas.

A vistoria foi feita na segunda-feira (11), segundo o órgão, após a denúncia de um consumidor: ao abastecer, um aposentado percebeu que o preço da gasolina era diferente do anunciado no enorme cartaz que o convidou a utilizar aquele estabelecimento. O funcionário explicou, no entanto, que a oferta era apenas para clientes que efetuassem a compra de combustível através do aplicativo da empresa.

Foram fiscalizados 15 postos, dez dos quais foram notificados. Os fiscais determinaram a retirada imediata dos cartazes promocionais.

Em nota, a Ipiranga disse que "seu aplicativo Abastece Aí é um meio de pagamento consolidado no mercado" e que "os materiais de divulgação utilizados para essa comunicação já foram objetos de análise pelo Ministério Público de Minas Gerais".

A empresa afirmou, ainda, que "está atenta a essa questão, orienta seus revendedores para o uso correto do material publicitário e entrará em contato com os postos notificados para verificação do material que está sendo utilizado".

Leia a íntegra da resposta da empresa

"A Ipiranga informa que o seu aplicativo Abastece Aí é um meio de pagamento consolidado no mercado e que traz benefícios reais, como o desconto de até 5% na hora do abastecimento, exclusivo para os participantes do Programa de Fidelidade, o Km de Vantagens. O benefício se dá por meio da troca dos Km acumulados pelo desconto. A companhia esclarece que os materiais de divulgação utilizados para essa comunicação já foram objetos de análise pelo Ministério Público de Minas Gerais, que entendeu legítima essa publicidade e de acordo com as normas do código brasileiro de defesa do consumidor. A Ipiranga reitera que está atenta a essa questão, orienta seus revendedores para o uso correto do material publicitário e entrará em contato com os postos notificados para verificação do material que está sendo utilizado. A Ipiranga ressalta ainda que possui um Canal de Atendimento ao Cliente para dúvidas ou questionamentos e que entrará em contato com o Procon-RJ a fim de esclarecer as eventuais dúvidas do órgão fiscalizador, assim como fez com o órgão de outros Estados, obtendo os esclarecimentos necessários".