Novo Bolsa Família será criado via MP no início de agosto, diz ministro

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou hoje que o governo deve apresentar no início de agosto uma MP (medida provisória) para tratar da reformulação do Bolsa Família e de outros programas sociais no âmbito federal.

As declarações foram dadas na manhã de hoje em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia, após encontro com o ministro Paulo Guedes.

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Pelos planos do governo, o novo programa deve começar a valer em novembro, após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial, em outubro.

Segundo o ministro, os detalhes dessa reformulação ainda estão sendo alinhados, mas ele adiantou que pretende incluir num mesmo pacote uma série de programas, como o Bolsa Família e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), iniciativas para capacitação profissional e microcrédito.

"O que estamos redesenhando é pegar toadas ferramentas que o estado utiliza para população em situação de vulnerabilidade para fortalecer os programas de transferência de renda do governo", declarou Roma.

A expectativa, de acordo com o ministro, é que o novo programa beneficie em torno de 17 milhões de pessoas, o que representaria um aumento em relação ao total de beneficiários do Bolsa Família, cerca de 14,6 milhões.

Ministro não confirma valor de R$ 300

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já ter declarado que o valor do novo Bolsa Família será de, no mínimo, R$ 300, o ministro da Cidadania preferiu não cravar um valor para o benefício após a reformulação.

Segundo Roma, a pasta trabalha com a possibilidade de uma aumento de cerca de 50% —ou até mais— em relação ao valor atualmente pago pelo Bolsa Família —R$ 192, em média.

"No momento, estamos tratando da reformulação e estruturação do programa. O quesito de tíquete-médio, de valores desse programa, serão eventualmente tratados com a área econômica mais a frente. Pretendemos que esse valor seja o máximo possível para que esse programa possa ser cada vez mais eficaz para a população", declarou.

Ao lado de Roma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que todos os cálculos do Ministério da Cidadania estão sendo feitos com responsabilidade fiscal e que não há violação à regra do teto de gastos —que limita o aumento das despesas do governo.