Juiz nega pedido de recuperação judicial de controladora da Starbucks
A Justiça de São Paulo negou hoje o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa responsável por operar marcas como Starbucks, Subway e Eataly no Brasil. A decisão foi obtida pela reportagem do UOL.
O que aconteceu:
Apesar da negativa inicial, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, solicitou uma perícia prévia de toda a documentação apresentada pela companhia à Justiça. O valor da ação é de R$ 1,8 bilhão.
Determino a realização de constatação da real situação de funcionamento da empresa, bem como de perícia prévia sobre a documentação apresentada pela requerente [SouthRock Capital], de modo a se constatar sua correspondência com os seus livros fiscais e comerciais.
Decisão da Justiça de São Paulo
O laudo de constatação e perícia preliminar deve ser apresentado à Justiça em, no máximo, sete dias corridos. A empresa Laspro Consultores, de administração judicial, foi designada para realizar o trabalho.
Na decisão, o magistrado aponta que a companhia fez "alegações genéricas" que não estão de acordo com os requisitos do artigo 300 do Código do Processo Civil (que aborda a tutela de urgência).
Para o magistrado, é necessário que seja constatado in loco a situação da empresa para saber as "reais condições de funcionamento" da mesma.
O simples deferimento (aprovação) do processamento da recuperação judicial, por si só, gera como consequência automática a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias, dentre outras consequências legais importantes.
Decisão da Justiça de São Paulo
A SouthRock Capital confirmou a negativa judicial para o pedido, mas informou que "irá recorrer desta decisão inicial e não definitiva".
Pedido de recuperação judicial
A SouthRock Capital entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira (31) na 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo.
Em nota, antes da decisão judicial, a controladora da Starbucks afirma que entrou com o pedido de recuperação judicial "para proteger financeiramente algumas de suas operações no Brasil", seus colaboradores e consumidores.
Segundo o fundo de investimentos, a medida foi adotada em conjunto a decisões estratégicas "para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica". "Os ajustes incluem a revisão do número de lojas operantes, do calendário de aberturas, de alinhamentos com fornecedores e stakeholders, bem como de sua força de trabalho tal como está organizada atualmente", diz.
A empresa cita desafios econômicos resultantes da pandemia, além da inflação e dos juros elevados, como fatores que agravaram a situação de "todos os varejistas, incluindo a SouthRock".
Fundada em 2015, a SouthRock tem em seu portfólio também os direitos da rede TGI Fridays e também a Brazil Airport Restaurants (BAR), voltada a praças de alimentação de aeroportos. A empresa afirma que todas as marcas continuarão operando.
"A SouthRock segue comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para criar as condições necessárias para seguir desenvolvendo e expandindo todas as suas marcas no Brasil ao longo do tempo", diz a nota da empresa.
*Com Estadão Conteúdo
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