Lira diz que reforma tributária aprovada não é 'perfeita, mas a possível'
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação da reforma tributária na Casa.
O que aconteceu
Lira ressaltou que, apesar de não ser perfeito, o sistema tributário foi "aquele possível de ser aprovado". Ontem, ele disse que a expectativa é de que o texto seja promulgado na próxima quarta-feira (20).
Para o político, o dia 15 de dezembro de 2023 "ficará marcado na história do Brasil". "É a primeira [Reforma Tributária] realizada num regime democrático em que todas as correntes de pensamento puderam expressar suas opiniões", destacou.
O presidente da Câmara também agradeceu aos colegas deputados pelo "apoio para aprovarmos a reforma, aos servidores com sua qualificada contribuição e ao Senado Federal, que a aprimorou".
Depois de mais de 40 anos o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará à economia do país. Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado
Arthur Lira
Depois de mais de 40 anos o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará à economia do país. Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado.
-- Arthur Lira (@ArthurLira_) December 16, 2023
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Reforma tributária
A Câmara aprovou ontem a proposta de reforma tributária, uma das principais pautas da agenda econômica do governo Lula (PT), com alguns trechos incluídos pelo Senado.
A proposta foi aprovada com boa margem de folga no primeiro turno, 371 favoráveis e 121 contrários, e segundo turno, 365 a 118. Eram necessários ao menos 308 votos.
Esta foi a segunda vez que os deputados analisaram o texto. Isso porque, em votação no mês passado, senadores alteraram o conteúdo da reforma. Por isso, a Câmara teve que apreciar novamente o projeto.
As mudanças serão concluídas só em 2033. Até lá há um período de transição e de regulamentação de diversos trechos. O Executivo terá até 180 dias a partir da promulgação para enviar os projetos de lei complementar que regulamentarão a reforma.
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