Justiça nega recurso da União e livra Vale de pagar dívida bilionária

RIO DE JANEIRO, 29 Ago (Reuters) - A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso impetrado pela União e manteve decisão que libera a mineradora Vale de pagar impostos sobre lucro auferido por controladas no exterior para evitar a bitributação, disse a empresa à agência de notícias Reuters nesta sexta-feira.

O recurso foi impetrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional após decisão favorável do STJ à Vale, em abril.

Na ocasião, a Justiça decidiu que o fisco brasileiro não pode tributar o lucro de controladas da Vale em Luxemburgo, Bélgica e Dinamarca.

Segundo a Vale, a última decisão do STJ foi realizada na quarta-feira e o acórdão ainda não foi publicado.

"A Vale aguardará a publicação do acórdão para avaliar os próximos passos", disse a Vale em nota.

Para a corretora Brasil Plural, a notícia é "marginalmente positiva" para as ações da mineradora.

"Incertezas políticas têm contribuído para perpetuar as ações da vale em patamares baixos", afirmou o Brasil Plural, em relatório publicado nesta semana.

Procurada, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não respondeu imediatamente se deverá impetrar novo recurso para tentar reverter a decisão.