Justiça do Trabalho de Pernambuco determina bloqueio de R$126,7 mi da Petrobras

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça do Trabalho de Ipojuca (PE) determinou nesta terça-feira o bloqueio de 126,7 milhões de reais em ativos da Petrobras para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas de mais de 4 mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria do Nordeste (RNEST), localizada no Estado.

Foi a segunda decisão da Justiça do Trabalho desfavorável à Petrobras nesta semana. Na segunda-feira, a juíza de São Jerônimo (RS) determinou o bloqueio de até 30 milhões de reais da Iesa Óleo & Gás S/A e do consórcio Tupi, integrado pela estatal, após na semana passada a petroleira rescindir um contrato com um estaleiro na região.[nL2N0T82ZQ]

A decisão desta terça-feira, da juíza Josimar Mendes, da 1ª Vara do Trabalho em Ipojuca, atende a uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco.

A estimativa é de que o valor das rescisões de contrato dos trabalhadores superem os 80 milhões de reais.

De acordo com nota publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o bloqueio deve ser realizado ainda nesta semana.

Além da estatal, dois consórcios e três empresas também estão envolvidos no processo.

Procurada, a Petrobras não se manifestou inicialmente sobre a decisão de primeira instância.

Os funcionários envolvidos na construção de algumas unidades da refinaria cruzaram os braços por falta de pagamento em mais um capítulo polêmico envolvendo a obra, que custou cerca de 18,5 bilhões de dólares, um valor bem acima do orçado inicialmente.

A Petrobras informou anteriormente que a paralisação dos trabalhadores não deve alterar a entrada em operação da refinaria, que está prestes a produzir combustíveis. [nL2N0T820P]

IESA

Já a rescisão do contrato com a Iesa, no Rio Grande do Sul, pode levar a demissão de cerca de mil trabalhadores.

A Iesa, investigada pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi notificada da decisão judicial nesta terça-feira, informou o site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

No sábado, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho, a juíza Lila Paula Flores França ordenou que os trabalhadores fossem colocados em licença remunerada, até que haja negociação com o sindicato da categoria sobre a dispensa em massa.

O objetivo do bloqueio de bens, segundo a Justiça, visa garantir a quitação das verbas rescisórias dos trabalhadores.

A juíza ordenou ainda o sequestro de bens existentes no pátio da Iesa, especialmente os compressores da Petrobras, avaliados em 73,4 milhões de reais, segundo informação publicada no site da Justiça.

(Reportagem de Eduardo Simões)