Senado adia votação e comissão discutirá participação mínima da Petrobras no pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira a criação de uma comissão especial na Casa que terá 45 dias para analisar o projeto que desobriga a Petrobras da função de operadora única do pré-sal, com participação mínima de 30 por cento das áreas de exploração.

A proposta tramitava em regime de urgência no plenário do Senado e poderia ter sido votada nesta quarta, mas após acordo entre as lideranças da Casa, foi criada a comissão, sugerida inicialmente pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Com isso, o governo, que é contra a proposta, ganha algum tempo para negociar o projeto. Uma das alternativas, defendida pela bancada do PMDB, retira a obrigatoriedade da estatal, mas lhe confere preferência de participar com os 30 por cento.

A comissão terá 27 integrantes, a serem indicados pelos líderes, e funcionará por 45 dias contados a partir de sua instalação.

Segundo Pinheiro, a comissão é necessária “exatamente pela existência dessas diferenças (de posições), pela necessidade de discutirmos algo que é extremamente profundo”.

Críticos da obrigatoriedade afirmam que ela engessa a Petrobras, que vive um momento de dificuldade financeira em meio a um escândalo bilionário de corrupção na companhia.

Defensores da participação mínima, no entanto, garantem que a empresa está se recuperando e terá receitas para bancar os pelo menos 30 por cento de participação nos blocos de exploração da camada pré-sal.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)