Cronograma de reformas do governo não muda com crise política, diz Barbosa

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, mantém o cronograma preparado por ele para envio das propostas de reformas Fiscal e da Previdência ao Congresso, apesar de reconhecer uma deterioração do cenário político da semana passada para cá.

Segundo ele, as duas reformas serão encaminhadas para o Legislativo entre este mês e o fim de abril.

Barbosa espera que medidas relacionadas à área econômica que já estão no Congresso possam ter a tramitação retomada o mais rápido possível.

Em entrevista à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira, o ministro rebateu a avaliação de agentes do mercado financeiro de que eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff faria a economia do país melhorar.

Na semana passada, notícias de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, e fase da operação da Lava Jato que teve como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram o dólar cair ante o real e a Bovespa registrar alta.

"A melhor solução para o momento atual é fazer uma combinação de medidas que dê espaço para o governo estabilizar a economia no curto prazo", afirmou Barbosa, citando maior espaço fiscal, "normalização da oferta de crédito" e reformas estruturais.

"O governo atual é o mais qualificado, o mais apto a promover essas reformas", disse o ministro.

Ele reconheceu, no entanto, que a piora do ambiente político atrasa o andamento de medidas importantes que já foram enviadas ao Legislativo, como a recriação da CPMF.

Barbosa afirmou ainda que a meta de superavit primário deste ano dos governos regionais, de R$ 6,6 bilhões, pode ser reduzida dependendo do acordo que está sendo costurado com a Fazenda para alongar a dívida dos Estados.

Assim, a meta de economia para pagamento de juros do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- pode ser ainda menor em 2016.

O governo está negociando o alongamento da dívida dos Estados junto à União em 20 anos e, na terça-feira, abriu espaço para que o pagamento das parcelas nos dois primeiros anos tenha um desconto em troca de mais austeridade fiscal dos entes.

Recuperação

Na visão de Barbosa, a economia brasileira deverá ser estabilizada no terceiro trimestre, voltando a crescer a partir dos últimos três meses deste ano.

"Estamos trabalhando para recuperar o nível de atividade o mais rápido possível, estabilizando renda e emprego e redução da inflação. Isso vai contribuir para reduzir não só a incerteza macroeconômica, mas também para a redução da incerteza política", afirmou.

Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu a maior queda em 25 anos, de 3,8%, afetado pela contração recorde nos investimentos e na indústria.

Pesquisa Focus do Banco Central, que ouve semanalmente uma centena de economias, mostra projeções de queda de 3,5% do PIB neste ano, com crescimento de apenas 0,5% em 2017.

Questionado sobre as perspectivas para o ingresso de receitas extraordinárias no caixa da União este ano, Barbosa citou as aberturas de capital da Caixa Seguridade e da IRB-Brasil Resseguros, que devem ocorrer no segundo semestre, quando as condições de mercado estiverem mais favoráveis.

Em fevereiro, a IRB-Brasil desistiu da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), citando condições adversas de mercado. A Caixa Seguridade suspendeu em outubro passado seu pedido para uma oferta de ações.

Crédito

Barbosa afirmou que o governo trabalha para reaquecer o mercado de crédito num momento em que as empresas sofrem com falta de liquidez. Ele argumentou que isso ocorre dentro do espaço fiscal existente, e indicou que o esforço não será estendido para o crédito voltado ao consumo.

O ministro mostrou-se ainda contrário à taxação, voltada para a Previdência, sobre exportadores agrícolas, mesmo no cenário de baixa arrecadação.

Também disse que o governo não tem planos para injetar capital na Petrobras, tampouco usar as reservas internacionais.

"Nós achamos importante manter reservas internacionais no nível atual, principalmente neste nível de turbulência", afirmou.

(Reportagem adicional de Patrícia Duarte e Daniel Flynn)