Petrobras culpa Paulo Roberto Costa por custo de Abreu e Lima

A Petrobras detalhou em nota que a aprovação do projeto da Refinaria Abreu e Lima ou Refinaria do Nordeste (Rnest), que sofre de suspeitas de superfaturamento, foi feita pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. O ex-diretor cumpre prisão domiciliar, beneficiado por delação premiada no âmbito da operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), que apura esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que envolveriam também contratos entre fornecedores e Petrobras.

Em seu informe, a Petrobras explicou que as aprovações para o começo do empreendimento começaram em setembro de 2005, quando foi definida a estimativa de custo preliminar, "condizente com a fase em que se encontrava". A empresa detalhou que em março de 2007 o projeto teve o Plano de Antecipação da Refinaria (PAR) aprovado tendo em vista "os longos prazos de fornecimento de equipamentos críticos para a Refinaria".

Segundo a nota, esse plano foi proposto por Costa. Além disso, a empresa informou que com o PAR "houve a antecipação de diversas atividades e alterações nos projetos e na estratégia de contratação, o que levou a grande número de aditamentos contratuais", de acordo com dados apurados pela petroleira, que não menciona quais foram esses aditamentos.

Em seu esclarecimento, a Petrobras informou que a diretoria executiva autorizou a execução do projeto em novembro de 2009, baseado em relatório de viabilidade técnico-econômica efetuado na época.

A Petrobras informou ainda em sua nota que a aprovação de projetos como o da Rnest compete à diretoria executiva da empresa - e não ao conselho de administração, que "não analisa individualmente os projetos". Entretanto, a empresa admitiu que os conselheiros recebem desde abril de 2012 relatórios mensais de acompanhamento dos principais projetos da companhia - entre os quais, a Rnest.

De acordo com a empresa, o projeto da refinaria permaneceu no Plano de Negócios e Gestão (PNG) da Petrobras depois de "ampla reavaliação de projetos" em junho de 2012. Naquela época a refinaria estava com 60% do projeto efetuado e estudos apontavam como viável o começo de operação da unidade a partir de novembro de 2014 - "o que foi cumprido", observou a companhia.

Além disso, a empresa mencionou que testes de "impairment" (valor recuperável de um ativo) até 2013 não indicaram necessidade de reconhecimento de perdas com o empreendimento.

A Petrobras diz também que depois da divulgação da operação da PF foi instituída comissão interna de apuração para avaliar os contratos da refinaria - mas que a comissão não teve objetivo de avaliar questões associadas à atratividade econômica do projeto.

As obras da Refinaria Abreu e Lima foram diretamente envolvidas na Operação Lava-Jato. Além da prisão de Costa, a ação da Polícia Federal resultou na prisão do doleiro Alberto Youssef, que foi o estopim para o escândalo de suspeita de desvio de dinheiro da estatal.