IR deve levar Receita a multar contribuintes em até R$ 7 bi neste ano

A Receita Federal prevê que deverá autuar cerca de 280 mil pessoas físicas neste ano, o que levaria ao lançamento de até R$ 7 bilhões em multas. As ações dizem respeito principalmente às declarações de Imposto de Renda prestadas no ano passado e referentes ao ano de 2013.

No ano passado, foram realizadas 351 mil fiscalizações e R$ 6,7 bilhões em multas aplicadas. A diminuição no número de fiscalizações sem queda nas multas se deve, de acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung, a um aumento da eficiência da Receita.

"A capacidade de identificar fraudes aumentou muito neste último ano com os primeiros resultados do laboratório de lavagem de dinheiro. Mesmo executando menos, vamos fazer operações mais detalhadas, específicas", disse ele.

Esse laboratório, explicou Jung, processa uma grande quantidade de dados, conhecida como Big Data, para encontrar comportamentos atípicos indicativos de fraudes.

Ele citou como exemplo um caso em que todos os clientes de um profissional que fazia declarações do imposto de renda pagavam pensão alimentícia, que pode ser deduzido dos tributos pagos. O dado era estranho porque, na média, apenas 6,5% dos contribuintes que declaram o Imposto de Renda pagam pensão alimentícia.

Em outra situação, a mesma empregada doméstica aparecia em mais de 500 declarações. Nesse caso, a contribuição previdenciária paga à funcionária pode ser deduzido do Imposto de Renda.

Os valores de multa não têm uma data específica para entrar nos cofres da União porque são passíveis de auto-regularização e recurso administrativo e judiciário.

Do total de R$ 6,7 bilhões em multas aplicadas as pessoas físicas no ano passado, R$ 2,2 bilhões foram de autuações a proprietários e dirigentes de empresa. Em seguida vem os profissionais liberais, com R$ 723 milhões em multas, e funcionários públicos e aposentados, com R$ 286 milhões.