Governo do RS anuncia atraso no pagamento da dívida com a União

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), disse nesta sexta-feira que o Estado vai atrasar o pagamento da parcela de abril da dívida com a União. São cerca de R$ 280 milhões que deveriam ser pagos no fim deste mês, mas serão quitados somente no dia 10 ou 11 de maio, devido à crise das finanças estaduais.

Em pronunciamento no Palácio Piratini, Sartori admitiu que, com a decisão, o Estado corre o risco de ter bloqueados repasses federais em valor superior ao da parcela que será atrasada e por isto afirmou que a medida será aplicada "exclusivamente" neste mês. "Não estamos fazendo moratória, aplicando calote ou dando um golpe", afirmou.

Conforme o governador, o atraso no pagamento da dívida foi decidido depois da reunião de ontem, em Brasília, em que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo federal não teria como repassar ao Estado neste momento cerca de R$ 200 milhões referentes a parcelas em atraso do Fundo de Apoio às Exportações e da Lei Kandir.

Agora, com o impacto da medida e a sanção do orçamento da União pela presidente Dilma Rousseff, que permite a retomada dos fluxos normais de repasses pelo governo federal, Sartori espera que a situação se normalize até o mês que vem. "[A sanção] abre a possibilidade de pagamento desses recursos", afirmou.

Segundo Sartori, o atraso foi a única alternativa para o Estado não atrasar nem parcelar os salários do funcionalismo, mas ainda será necessário postergar o pagamento de alguns fornecedores para fechar as contas de abril. Para maio, além de manter a esperança de receber algum socorro do governo federal, ele conta com a reação da arrecadação estadual, que já deu "alguma resposta" em abril depois de ficar abaixo do esperado no primeiro trimestre do ano.

O governador não quis adiantar se terá que atrasar ou parcelar salários em maio nem se pretende enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa retardando o cronograma dos reajustes concedidos pelo governo anterior para os servidores da segurança pública. "Não sou do tipo de adiantar absolutamente nada para não criar um ambiente desfavorável", afirmou.