STF revoga prisão preventiva de empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira a prisão preventiva do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, preso desde novembro do ano passado acusado de corrupção e formação de cartel em diretorias da Petrobras.
O Supremo revogou ainda a prisão de dois executivos da OAS e de outros empresários.
Votaram favoravelmente ao cancelamento da prisão o relator, ministro Teori Zavascki e os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos os ministros Celso de Mello e Carmen Lúcia, que entenderam ser necessário manter as prisões preventivas.
O principal argumento do advogado Alberto Zacharias Toron, autor do pedido de habeas corpus em favor de Pessoa, é a ausência de fundamentação para a detenção cautelar, e que os eventuais riscos à investigação já não existem.
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