Ministro diz que governo do AM sabia de plano de fuga em presídio

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje que a questão penitenciária é um "barril de pólvora" há muito anos, mas que neste governo passou a ser "tratada como prioridade". "A questão penitenciária no Brasil é um barril de pólvora há 10 ou 20 anos, não é de agora. A diferença de uns tempos para cá é exatamente que isso passou a ser uma prioridade. Essa é uma diferença", disse o ministro.

Moraes afirmou ainda que o governo do Amazonas já sabia que líderes da facção criminosa que atua na região planejavam uma fuga em massa entre o Natal e o Ano Novo do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Ele afirmou que o governo federal só tomou conhecimento dessa informação nesta semana.

O ministro, no entanto, evitou afirmar que o governo estadual foi omisso diante destas informações, pois reforçou a segurança no local. "Não é obrigação passar informe de inteligência para o governo federal. O governo estadual disse que tomou todas as providências para evitar a fuga. Não está caracterizada nenhuma omissão até o momento. As razões vão ser investigadas pela policia civil", disse ele.

"Há a questão das facções, obviamente que sim, mas há a questão também que agora, que ficou ciente por parte do poder público federal, é que havia um planejamento de fuga. Então deve-se apurar se, na verdade, toda a confusão e as mortes passaram a ocorrer para que as lideranças pudessem fugir ou não. Isso é importante se apurar. Há também a questão de que o que houve durante o sábado e o domingo de Réveillon, em que foi permitido, segundo as próprias autoridades locais, visitas para o Réveillon. Então há uma série de fatores que acabaram resultando nessa tragédia de começo do ano. Então isso tem que ser apurado, tem que ser apurado rapidamente, rigorosamente, para aí sim serem tomadas as providências", disse Moraes.

O ministro falou com a imprensa depois de se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir sobre a rebelião em Manaus. Ele contou que a reunião tinha a intenção de "fornecer subsídios" para a ministra, que viaja a Manaus amanhã. Cármen vai se reunir com os presidentes dos Tribunais de Justiça da região Norte do país, do Maranhão e do Rio Grande do Norte, onde também atua o grupo Família do Norte, autor do massacre de integrantes da facção rival Primeiro Comando da Capital (PCC).

O ministro afirmou que uma das prioridades do governo é a modernização e racionalização do sistema penitenciário. "Nós transferimos R$ 1,2 bilhão para questões penitenciárias, não só para construção de presídio, e com o que foi transferido é possuir construir 20 mil vagas", relatou o ministro. Ele justificou que a questão penitenciária é "um problema que vem se somando". "É um problema que vem se prolongando sem que os governos anteriores tivessem tomado qualquer providência. O Brasil tem 650 mil presos", disse.

Ele afirmou que uma força tarefa investiga os culpados pela rebelião e garantiu que estes serão responsabilizados. "O que é possível afirmar é que uma série de erros ocorreu... Se não, não teria ocorrido o que aconteceu. Se as armas entraram, falha da fiscalização daqueles que devem tomar conta da entrada do presídio, se celulares entraram, também falha da administração, se bebidas entraram, da mesma forma. Não é possível estender essa responsabilidade para outras autoridades sem investigação", disse.