O governo federal iniciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022.
André Ribeiro - 5.jul.2024/Estadão Conteúdo
Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono, totalizando R$ 23,9 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
O pagamento do abono seguirá a ordem do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se tanto para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep).
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O período de pagamentos começou em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de pagamentos do PIS 2024: Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho / Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
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Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que: Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022; Estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos; Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022; Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Não terão direito ao abono: Empregados e empregadas domésticas; Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.
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O benefício máximo será igual ao salário mínimo de 2024, que foi decretado no valor de R$ 1.412.
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