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Carla Araújo


Heleno acerta em pedir limite ao STF, mas joga "gasolina", dizem militares

11.mai.2020 - O ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, durante coletiva sobre a Operação Verde Brasil, em Brasília (DF) - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
11.mai.2020 - O ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, durante coletiva sobre a Operação Verde Brasil, em Brasília (DF) Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

22/05/2020 16h41Atualizada em 22/05/2020 21h07

A nota oficial assinada e divulgada nesta sexta-feira pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem uma mensagem correta de pedir "limites ao Supremo Tribunal Federal", mas o tom duro tem potencial de criar um ciclo vicioso na crise entre os poderes, avaliam militares ouvidos pela coluna. A nota de Heleno, redigida em cima de um ato do ministro do STF, Celso de Mello, que é praxe, serviu para militares cobrarem limites à Corte um pouco antes de o vídeo da reunião ministerial de abril se tornar público.

"Fogo se apaga com água, mas não falta quem jogue gasolina. É lamentável", afirmou um general da ativa. "Um gesto faz cruzar uma linha, que provoca uma reação e assim por diante", explicou.

Na nota, Heleno chamou de "inconcebível" o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro feito por partidos políticos ao STF e encaminhada pelo ministro Celso de Mello à PGR (Procuradoria-Geral da República) para avaliação. Para Heleno, "tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

A ação do decano do STF é um trâmite burocrático. Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar a notícia-crime e se manifestar sobre os pedidos. Depois, a decisão final sobre permitir ou não a apreensão dos aparelhos será do ministro.

"As palavras-chaves são "harmonia entre os poderes". O fato demonstra isso?", questionou outro militar de alta patente e que trabalha no Palácio do Planalto. Questionado sobre cenários avaliados pelo ministro Heleno, esse auxiliar afirmou que "consequências que não têm previsão". "Tudo pode acontecer, inclusive nada", afirmou.

Outro general que concordou com a manifestação de Heleno afirmou que "uma democracia barulhenta e falastrona é uma coisa, mas que invadir a privacidade dessa forma significa avançar para além dos limites democráticos".

A avaliação no Palácio do Planalto é que o celular do presidente não pode ser entregue. "O Procurador-geral e a AGU vão se desdobrar para que este desatino do Celso de Mello fique apenas na seara de ilações cognitivas", disse um auxiliar.

Para mais um militar de alta patente, a nota em tom duro "é uma afronta igual e contrária à mensagem do ministro Celso de Melo ao PGR". "O estranho é o STF ter dado um passo imprudente nessa escalada", disse um general.

A justificativa dada para concordarem com o tom duro usado por Heleno ainda está no fato de que no celular de um presidente "devem estar muitos assuntos de extrema sensibilidade". "Da mesma forma que se reclama que o presidente não pode ter acesso a informações de investigações, dar direito ao judiciário ter acesso a informações desse quilate me parece incongruente", avaliou um general.

A linha dos militares é de que o STF "está ultrapassando os limites" e que é preciso que o governo "demarque posições e limites".
"Foi um verdadeira ponha-se no seu lugar e não extrapole suas atribuições. Basta de ativismo judicial", reclamou outro militar ouvido pela coluna.

Sinal de fumaça?

Questionada se a nota teve o aval e o conhecimento prévio do presidente Jair Bolsonaro, o GSI disse que não comentaria. Uma fonte, porém, disse que "com certeza ela teve aval do presidente".

A nota foi divulgada horas antes da decisão de Celso de Mello de divulgar a integra ou não o vídeo da reunião do dia 22 de abril, quando o então ministro Sérgio Moro acusa que o presidente teria pressionado pela troca da Polícia Federal.

Na avaliação de um assessor palaciano, a "nova crise" gerada por Heleno pode ter a intenção de criar uma espécie de "cortina de fumaça" para as revelações do vídeo. "É impressionante como o presidente gosta de uma crise", afirmou um interlocutor.

Carla Araújo