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Carla Araújo

Bolsonaro transfere responsabilidade ao pedir sugestões para Renda Cidadã

Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

29/09/2020 15h37

No dia seguinte ao anúncio do governo de que pretende usar recursos de precatórios e do Fundeb para compor o Renda Cidadã, novo programa social que deve substituir o Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais tentar dividir ainda mais a responsabilidade de sua decisão.

"A imprensa, que tanto apoiou o "fique em casa", agora não apresenta opções de como atender a esses milhões de desassistidos", escreveu o presidente, após a repercussão negativa das medidas, tanto no mercado financeiro como de fontes de Brasília, que falaram em risco de "pedaladas".

Não é papel da imprensa subsidiar o presidente com suas políticas econômicas. Apesar de que, há meses, a imprensa tem apresentado sugestões por meio de reportagens e artigos de jornalistas e especialistas.

Mas, a responsabilidade é apenas do presidente e de sua equipe, no caso de seu ministro formulador dessas políticas, Paulo Guedes (Economia).

Além de pedir opções à imprensa, Bolsonaro reforçou que quer contar com o apoio de parlamentares para tentar diminuir a resistência às suas propostas.

"A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários", escreveu.

A estratégia de contar com o apoio de líderes, que foi colocada em prática com a chegada do deputado Ricardo Barros (PP-PR) na liderança, tem uma lógica compreensível. Com um discurso alinhado, o governo tende a reduzir as resistências em relação às suas propostas.

No entanto, de novo, não é responsabilidade de parlamentar formular o programa social que Bolsonaro quer colocar em prática já em janeiro de 2021, onde deve intensificar ainda mais sua agenda pela reeleição.

Agenda eleitoral na pauta

Bolsonaro rebateu a versão de que ele já estaria pensando em sua próxima candidatura: "Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022".

Não é uma leitura apenas de adversários ou de parte da imprensa que Bolsonaro é candidato, o próprio presidente já deu mais de uma vez declarações públicas que pretende ficar até 2026. No Palácio do Planalto também não é preciso procurar muito para que alguém admita que o presidente tem o desejo e trabalha para se reeleger.

A agenda impopular de uma reforma tributária - que terá que financiar o novo programa social - é de Bolsonaro. Ou, como disse um importante articulador do Congresso, o presidente "só quer surfar no bônus" de ter concedido aos mais vulneráveis o auxílio emergencial de R$ 600 por cinco meses.

Presidente não aceita as opções

A equipe de Guedes já apresentou uma série de opções para o presidente Jair Bolsonaro de como conseguir tirar do papel o seu programa social. Mas, assim que as sugestões tornavam-se públicas, o próprio presidente as desautorizava.

Há poucas semanas, irritado com a falta de solução, o presidente foi às redes dizer que não aceitaria mais falar em renda Brasil até 2022. Na semana seguinte, deu aval ao relator do orçamento, senador Márcio Bittar, para voltar a tratar do projeto, com um novo nome: Renda Cidadã.

Se o presidente acompanhasse com maior atenção o noticiário econômico, onde há espaço para análises e colunas de opinião, talvez ele pudesse encontrar algumas ideias e opções para ajudar a retomada da economia.

Só que todas, para o lamento do presidente, têm um custo político. Para ficar em apenas três exemplos:

Em junho, o pesquisador do Inpe, Marcos Mendes, escreveu uma coluna no jornal Folha de S. Paulo em que deu ao presidente algumas sugestões. "A escolha das fontes de recursos deve priorizar a extinção de programas sociais ineficientes e a redução da desigualdade, de modo que o custo deve ser suportado por pessoas de alta renda", escreveu.

E continuou: "A lista de programas ineficientes é bem conhecida: abono salarial, salário-família, seguro-defeso e Farmácia Popular. Daí viriam R$ 27 bilhões. Não seria fácil extingui-los, pois cada um tem sua clientela. O abono, que representa 73% do total, exige aprovação de PEC".

A ideia de extinção de alguns benefícios estava nos planos da equipe de Guedes e o presidente vetou e ameaçou dar um cartão-vermelho.

Em agosto, foi a vez do colunista Vinicius Torres Freire, também da Folha de S. Paulo, dar algumas lições ao presidente.

"Aumentar imposto não adianta, pois a despesa está limitada pelo teto de gasto. Dentro do teto, seria possível arrumar alguns dinheiros com o fim de algumas reduções de impostos e de gambiarras do Orçamento federal", escreveu.

"Tirar dinheiro de outro lugar, no curto prazo, é difícil. Sairia de onde? Dos parcos recursos para investimento "em obras" (para as quais há uns R$ 40 bilhões reservados neste ano)? Cortar despesa significativa com salário de servidor, além de uma guerra, depende provavelmente de emenda constitucional".

Mexer com servidores da ativa, além de dificuldades de legislação, é algo que nem o presidente e nem o parlamento quer. Há um custo político muito alto, mas não se pode negar que poderia sair dali alguns desses recursos adicionais.

Por fim, o colunista do UOL, José Paulo Kupfer, analisando o anúncio de ontem escreveu: "Não há como adotar um programa de renda básica, com recursos acima do que hoje é destinado ao Bolsa Família, sem tirar dos pobres ou sem quebrar a regra do teto. Uma terceira alternativa obriga o governo a fazer dribles no teto ou promover pedaladas em gastos públicos."

O debate está posto. Não adianta o presidente querer ter um programa social para chamar de seu sem ter coragem para mexer em políticas ineficientes ou em alguns privilégios atuais de servidores públicos, por exemplo. Não há solução mágica. E é papel exclusivo do presidente tomar decisões e arcar com os custos - políticos e econômicos - das mesmas.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.