Bolsonaro 'proíbe' o Renda Brasil e diz que Bolsa Família continua até 2022

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou hoje um vídeo nas redes sociais desautorizando mais uma vez a equipe do ministro Paulo Guedes. O presidente negou notícias recentes de que o Ministério da Economia estaria estudando congelar aposentadorias e cortar benefícios sociais de idosos e deficientes pobres para financiar o Renda Brasil.

Bolsonaro não só negou o congelamento e o corte, como "proibiu" a discussão sobre o programa social que deveria substituir o Bolsa Família, criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra (sic) Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final.
Presidente Jair Bolsonaro

No domingo, um dos principais assessores de Guedes, o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ao G1 que o governo estuda desvincular benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, do salário mínimo.

A medida defendida pelo secretário abriria espaço no Orçamento para financiar o Renda Brasil, já que na prática a desvinculação acarretaria num congelamento das aposentadorias. Segundo Rodrigues, ficariam sem reajuste por dois anos todas as aposentadorias, das com valor de um salário mínimo até as de valores mais altos.

Hoje as aposentadorias e pensões são reajustadas de acordo com o salário mínimo. O salário mínimo, por sua vez, é reajustado anualmente pelo menos para repor perdas com a inflação, como determina a Constituição.

Renda Brasil substituiria Bolsa Família

Nos últimos meses, o Renda Brasil vinha sendo defendido pela equipe econômica de Bolsonaro como o sucessor do Bolsa Família, benefício instituído em 2003 por Lula e que unificou e ampliou programas existentes no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A criação do Renda Brasil ajudaria a dar continuidade ao pagamento de benefícios sociais que têm sido fundamentais para a economia durante a pandemia do novo coronavírus, como o auxílio emergencial, destinado principalmente a trabalhadores informais. O auxílio emergencial vai só até o final deste ano.

O plano de Bolsonaro era ampliar o Bolsa Família e transformar o Renda Brasil na marca social da sua gestão.

Mas a equipe econômica tem tido dificuldade em encontrar recursos para financiar o programa.

Conflitos com a equipe econômica

A ameaça de "cartão vermelho" que o presidente Bolsonaro fez hoje não é o primeiro choque com membros da equipe econômica por causa do Renda Brasil.

Uma das primeiras propostas feitas ao presidente para encontrar espaço no Orçamento e viabilizar a reformulação do Bolsa Família foi a de acabar com o abono salarial —considerado um 14º salário para quem trabalha com carteira assinada e recebe, em média, até dois salários mínimos.

No final de agosto, Bolsonaro fez uma crítica pública à ideia. "A proposta que a equipe econômica apareceu pra mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos", disse.

Dias depois, Paulo Guedes declarou que a fala do presidente foi um "carrinho", uma "entrada perigosa" que poderia ser pênalti.

Como o fim do abono salarial foi proibido, a equipe econômica passou a discutir outros cortes de gastos que permitissem o Renda Brasil. Nesta segunda-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, defendeu o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos. Hoje, em entrevista ao G1, Rodrigues falou ainda em reduzir o número de parcelas do seguro-desemprego ou aumentar o tempo de carência.

Segundo a Folha de S.Paulo, os ministérios da Economia e da Cidadania estudavam também endurecer regras para benefícios destinados a idosos carentes e pessoas com deficiência. O objetivo seria abrir R$ 10 bilhões por ano no Orçamento.

No vídeo publicado na manhã desta terça-feira, Jair Bolsonaro desautorizou essas tratativas e colocou em xeque a permanência dos membros do governo que insistirem no Renda Brasil.