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Carla Araújo

Após vaivém, relatório da PEC que corta salário de servidor fica para 2021

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial no Congresso - Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial no Congresso Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

11/12/2020 08h59

Depois de uma confusão que irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o vazamento de uma minuta da PEC Emergencial que previa furar o teto de gastos, o relator da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC), decidiu que só vai apresentar o texto no ano que vem.

"Nas últimas semanas trabalhei para construir um texto de consenso que ajude o Brasil a solucionar os graves problemas que enfrenta. Consultei o Governo, líderes do Congresso e parlamentares. Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020", disse o senador, em nota.

O senador afirmou ainda que "responsabilidade e cautela" são as palavras de ordem. "Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado", afirmou.

A PEC Emergencial foi enviada pelo governo em novembro de 2019. A economia de gastos prevista pela pasta de Guedes era de R$ 24,78 bilhões no primeiro ano de vigência depois de aprovada pelo Congresso. Entre as medidas previstas na PEC está a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores.

Guedes tinha a intenção de conseguir fazer a matéria avançar neste ano, mas a pandemia atrapalhou. Agora, neste fim de 2020, as principais pautas econômicas estão paralisadas por conta das eleições no Congresso.

Relatório

Depois do vazamento da minuta, Bittar tinha apresentado a parlamentares na última terça-feira um novo relatório sobre a PEC deixando de fora a flexibilização do teto de gastos contida em versão anterior, mas desidratando as propostas fiscais elaboradas pela equipe de Guedes.

De um total de 59 páginas do pacote original, a proposta de Bittar agora tem apenas oito.

O senador manteve no texto a antecipação dos gatilhos que hoje só são acionados quando há estouro do teto. Pela proposta, eles podem ser usados já quando a proporção da despesa obrigatória primária em relação à despesa primária total for superior a 95% no Orçamento.

Fontes do ministério da Economia acreditam que na retomada das tratativas sobre a PEC no ano que vem alguns pontos da proposta ainda devem passar por ajustes.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.