Após vaivém, relatório da PEC que corta salário de servidor fica para 2021
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
Depois de uma confusão que irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o vazamento de uma minuta da PEC Emergencial que previa furar o teto de gastos, o relator da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC), decidiu que só vai apresentar o texto no ano que vem.
"Nas últimas semanas trabalhei para construir um texto de consenso que ajude o Brasil a solucionar os graves problemas que enfrenta. Consultei o Governo, líderes do Congresso e parlamentares. Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020", disse o senador, em nota.
O senador afirmou ainda que "responsabilidade e cautela" são as palavras de ordem. "Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado", afirmou.
A PEC Emergencial foi enviada pelo governo em novembro de 2019. A economia de gastos prevista pela pasta de Guedes era de R$ 24,78 bilhões no primeiro ano de vigência depois de aprovada pelo Congresso. Entre as medidas previstas na PEC está a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores.
Guedes tinha a intenção de conseguir fazer a matéria avançar neste ano, mas a pandemia atrapalhou. Agora, neste fim de 2020, as principais pautas econômicas estão paralisadas por conta das eleições no Congresso.
Relatório
Depois do vazamento da minuta, Bittar tinha apresentado a parlamentares na última terça-feira um novo relatório sobre a PEC deixando de fora a flexibilização do teto de gastos contida em versão anterior, mas desidratando as propostas fiscais elaboradas pela equipe de Guedes.
De um total de 59 páginas do pacote original, a proposta de Bittar agora tem apenas oito.
O senador manteve no texto a antecipação dos gatilhos que hoje só são acionados quando há estouro do teto. Pela proposta, eles podem ser usados já quando a proporção da despesa obrigatória primária em relação à despesa primária total for superior a 95% no Orçamento.
Fontes do ministério da Economia acreditam que na retomada das tratativas sobre a PEC no ano que vem alguns pontos da proposta ainda devem passar por ajustes.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.