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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Novos ministros da Justiça e da AGU tomam posse em gabinete de Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante solenidade de posse de Andre Luiz de Almeida Mendonça como ministro da Justiça, em 29 de abril de 2020 - Mateus Bonomi/AGIF
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante solenidade de posse de Andre Luiz de Almeida Mendonça como ministro da Justiça, em 29 de abril de 2020 Imagem: Mateus Bonomi/AGIF

Do UOL, em Brasília

30/03/2021 15h07Atualizada em 30/03/2021 16h55

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O presidente Jair Bolsonaro iniciou nesta terça-feira (30) as cerimônias de posse de seus novos ministros, de forma reservada em seu gabinete no Palácio do Planalto.

A exemplo do que fez com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com posse fechada e fora da agenda, o presidente assinou na tarde desta terça-feira o termo de posse do novo ministro da Justiça, Anderson Torres, e do seu antecessor, André Mendonça, que voltou para a AGU (Advocacia-Geral da União). A informação foi confirmada oficialmente à coluna pela assessoria de imprensa da AGU e por fontes do Ministério da Justiça.

Apesar disso, o Palácio do Planalto ainda não confirma as posses. Segundo fontes do governo, a Presidência não quer oficializar os atos, pois é possível que haja uma cerimônia para marcar as trocas nos próximos dias.

Torres é um nome já conhecido do presidente Jair Bolsonaro e ganhou espaço ao rivalizar com o ex-ministro Sérgio Moro. Em janeiro de 2020, Torres foi um dos idealizadores de uma reunião em que o presidente Jair Bolsonaro discutiu sobre a possibilidade de esvaziar o poder da pasta de Moro. Antes da reunião, Torres havia enviado um ofício a Moro questionando o "silêncio" do ministro sobre a presença de líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) detidos em Brasília.

Já Mendonça é tido como um dos auxiliares mais próximos ao presidente e retorna para AGU com a suposta promessa de que irá assumir o lugar de Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

O antecessor de Mendonça na AGU, José Levi, irritou o presidente Bolsonaro ao não assinar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que Bolsonaro ingressou no STF pedindo o fim do lockdown nos estados. Ao rejeitar o pedido de Bolsonaro, o ministro do STF, Marco Aurélio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido.

Mendonça ocupou o cargo de advogado-geral da União entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado pelo presidente Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sergio Moro.

Em nota divulgada nesta terça-feira em que confirma a posse, a assessoria da AGU diz que em sua primeira passagem pelo cargo Mendonça foi responsável por alterar o entendimento da instituição para defender, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da prisão a partir de condenação em segunda instância.

"Na AGU, Mendonça também ocupou os cargos de diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, foi subcorregedor disciplinar da Corregedoria-Geral da AGU, vice-diretor da Escola da AGU (EAGU) e Corregedor-Geral da instituição. Entre 2016 a 2018, foi também assessor especial do ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário", afirma a nota.