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Carla Araújo

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Governo mira 15/2 para apresentar PEC que corta impostos de combustíveis

PEC está sendo redigida por Alexandre Silveira (PSD-MG), que deve virar líder do governo no Senado - PSD-MG/Divulgação
PEC está sendo redigida por Alexandre Silveira (PSD-MG), que deve virar líder do governo no Senado Imagem: PSD-MG/Divulgação
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

26/01/2022 11h33

Principal aposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para aprovar alguma lei relevante no Congresso em 2022, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende baixar o preço do combustível e a conta de luz deve ser apresentada no Senado perto de 15 de fevereiro, segundo expectativa do Palácio do Planalto.

A ideia é reduzir os preços cortando tributos. Já há uma versão inicial da minuta do texto, mas ainda estão sendo estudados, por exemplo, os termos e os gatilhos que acionarão a redução de impostos. Também estão em discussão quais tributos serão incluídos na medida.

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, não estar diretamente ligado às discussões do texto, auxiliares do Planalto admitem que a medida precisa ser bem formulada, sem rompantes extremamente populistas que acabem de vez com o discurso da responsabilidade fiscal.

Mas cálculo feito pelo economista Gabriel Leal de Barros, sócio da RPS Capital, a pedido da Folha, mostra que zerar tributos federais sobre combustíveis e energia elétrica, como quer Jair Bolsonaro, geraria uma fatura de quase R$ 130 bilhões em renúncias de receitas e juros da dívida pública.

O texto da PEC está sendo redigido e deve ser apresentado por Alexandre da Silveira (PSD-MG), escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo líder do governo no Senado.

Silveira ainda precisa assumir oficialmente a vaga de senador, já que atualmente é suplente do senador Antonio Anastasia, que foi aprovado para uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

No calendário do governo, com a volta do recesso parlamentar em fevereiro, Silveira deve ser nomeado entre os dias 2 e 3, assim que Anastasia deixar o Senado para tomar posse no TCU.

Na próxima quinta-feira (27), Silveira deve discutir a PEC dos combustíveis em uma reunião no Palácio do Planalto, que terá também a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que tem sob sua responsabilidade ajudar a resolver o problema da alta dos preços.

Auxiliares de Bolsonaro admitem caráter eleitoral

Auxiliares do presidente admitem que a medida tem um caráter eleitoral importante. Argumentam que qualquer tema relevante que é discutido em ano eleitoral carrega consigo um componente político que precisa ser avaliado.

É com esse pensamento que a ala política do governo acredita que vai conseguir convencer o Congresso a aprovar a medida. A avaliação feita por ministros do Planalto é de que nenhum deputado ou senador vai barrar uma medida que pode impactar diretamente no bolso dos brasileiros, ou seja, ajudar a ganhar ou a perder votos.

Afago em Lira

Uma das preocupações do governo é evitar desgastes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já que o foco para tratar a questão dos combustíveis agora será a PEC, que vai começar a tramitar pelo Senado.

No início do ano, Lira —que tem usado como bandeira a pauta dos combustíveis— cobrou o Senado pela demora em analisar a proposta que altera as regras de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e que, segundo ele, seguraria a alta nos preços. A medida já foi aprovada pela Câmara.

"A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado", escreveu Lira, em suas redes sociais.

No dia seguinte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respondeu a Lira, dizendo que pretendia colocar em votação uma proposta para segurar a alta dos preços dos combustíveis na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Pacheco não se comprometeu com a proposta da Câmara e pretendia apreciar um projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados, aprovado no início de dezembro na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

Agora, porém, com Silveira no comando da PEC, Pacheco deve dar espaço ao texto do seu aliado mineiro, que nos bastidores do Senado costuma ser apresentado pelo presidente da Casa como "alguém que resolve".

Tramitação acelerada

Assim como aconteceu na PEC dos Precatórios, o governo pretende acelerar alguns ritos de comissões no Congresso para fazer com que a PEC seja apreciada o quanto antes.

Há uma expectativa por parte da ala política de que a lei seja aprovada até abril, quando os ministros que vão concorrer às eleições terão que deixar o governo.