É consenso que déficit não será zero em 2024; reação do mercado é descabida
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, recuou quase 3% das 10h30 desta sexta-feira (27). A cotação do dólar subiu de R$ 4,93, também às 10h30 desta sexta-feira, para R$ 5,13 às 15h30.
A razão da agitação no mercado é a declaração do presidente Lula de que não vai deixar de fazer investimentos públicos e cortar gastos sociais para alcançar a meta de déficit fiscal primário zero em 2024.
Trata-se de uma reação previsível, mas descabida. Dá para apostar que se trata de fogo de palha, que logo passará. A pequena recuperação do Ibovespa, a partir das 15h30, e a oscilação menos febril do dólar, no fim da tarde, já eram sinais dessa avaliação.
A reação dos mercados é descabida por pelo menos dois motivos:
Todo mundo está cansado de saber que a meta de déficit primário zero em 2024 dificilmente será alcançada. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o mais ferrenho defensor do déficit zero, sempre deixa escapar que este é um alvo a ser perseguido, não um ponto inegociável. Também não custa lembrar que vários ministros, entre os quais Simone Tebet, do Planejamento, já se declararam, mais de uma vez, favoráveis a um relaxamento da meta.
São muitas as estimativas de que os gastos públicos serão maiores do que as receitas, no ano que vem.
O FMI (Fundo Monetário Internacional), por exemplo, seu relatório mais recente sobre as perspectivas da economia no mundo, destaca a melhora nas expectativas sobre o desempenho da economia brasileira em 2023 e 2024, mas não deixa de registrar que estima déficit primário de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2024.
Também a IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão de acompanhamento das contas públicas vinculado ao Senado, prevê déficit primário perto de 1% do PIB, no ano que vem.
A reação também é descabida porque, se o governo deixar de injetar recursos na economia, crescem as chances de um retrocesso na atividade econômica. Embora choques de oferta favoráveis, no primeiro semestre, como os ocorridos na produção agropecuária e de petróleo, tenha impulsionado a economia, sem os recursos das políticas e programas públicos, o avanço que se verificou não terá fôlego para prosseguir.
De acordo com cálculos da IFI, em 2023, até setembro, as despesas primárias do governo cresceram 5%, em termos reais.
Pressão sobre a dívida pública
O efeito colateral da necessária injeção de recursos públicos, para impulsionar a atividade econômica, é o aumento da pressão sobre a trajetória da dívida pública. O volume da dívida pública bruta é alto, supera 88% do PIB, e, nas previsões da IFI, pode chegar a 90% do PIB, em 2024.
É um volume alto, que exige do Tesouro esforço maior — e juros maiores — para rolar o endividamento, dificultando, em consequência, os cortes nos juros básicos, mas não é, até aqui, nada inadministrável. Mais inadministrável seria o aumento da pobreza e da insegurança alimentar para grandes contingentes de cidadãos.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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