José Paulo Kupfer

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Reportagem

Baixa produtividade é culpa da elite, não do trabalhador, diz pesquisador

Um em cada três brasileiros é pobre, e um em cada 15 é extremamente pobre. Além da grande massa de pobreza que a caracteriza, a sociedade brasileira também é muito desigual. O índice de Gini, mais conhecido indicador de desigualdade, no Brasil, é de 0,518, no meio da escala que vai de zero, menos desigual, a um, mais desigual.

Esses indicadores referem-se a 2022, e, apesar de ainda muito negativos, mostram um quadro melhor do que os de anos anteriores. Houve, no ano passado, redução da pobreza e da desigualdade. A situação está descrita nos números da SIS/IBGE (Síntese de Indicadores Sociais), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na quarta-feira (6).

Parte relevante do recuo na pobreza — sobretudo na extrema pobreza — e na desigualdade de renda se deve aos programas de transferência de renda, turbinados no ano eleitoral de 2022, pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ironicamente um crítico desses programas. Sem eles, o contingente de pobres não seria de 31,6% da população, mas de 36,7%. E o Gini estaria 5,5% pior, avançando para 0,548.

Uma das principais referências brasileiras em questões de desigualdade em todo o mundo, o sociólogo Marcelo Medeiros publicou, recentemente, um livro em que alguns dos mitos em torno dos problemas da pobreza e da desigualdade, no Brasil, são devidamente demolidos. Por exemplo, investir em educação é necessário, mas insuficiente como forma de reduzir desigualdades, pelo menos em prazos razoáveis. Medeiros é hoje professor visitante na Universidade Columbia, em Nova York, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado da UnB (Universidade de Brasília).

Em "Os ricos e os pobres - O Brasil e a desigualdade" (Companhia das Letras, 192 páginas, 2023), Medeiros aprofunda uma visão menos convencional, segundo a qual a sociedade brasileira é formada por uma massa mais ou menos homogênea de renda baixa e por uma pequena elite, que concentra renda, no topo da pirâmide. "Para entender a pobreza, nós devemos olhar para a base da pirâmide social, mas, para entender a desigualdade de renda entre as pessoas, é preciso olhar para o topo, para os ricos", escreve, na introdução de seu livro. Sugere também um método mnemônico para captar e não esquecer o abismo da desigualdade: "1 em 5 no 0,5" — ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 é apropriado pelo 0,5% mais ricos.

Em capítulos curtos, numa linguagem sem jargões ou floreios, quase como crônicas, propositalmente sem um fio condutor, Medeiros compõe um quadro rico em informações e, sobretudo, em revelações sobre a histórica e estrutural mazela social brasileira. Com base nessas revelações, não se furta a avaliar e sugerir políticas para combatê-la.

Na entrevista a seguir, o sociólogo detalha pontos polêmicos de suas pesquisas e aponta caminhos para tornar mais eficiente o combate à pobreza e às desigualdades:

Num país como o Brasil, que tem muita pobreza e muita desigualdade, o que que é prioritário: combater a pobreza ou a desigualdade?

Impor antagonismo entre as duas necessidades não é a maneira correta de encarar esses problemas. Combater a desigualdade pode ser um mecanismo para redução da pobreza, à medida em que, por exemplo, uma redistribuição combate a desigualdade.

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Mas, obviamente, a pobreza é algo moralmente inaceitável. Logo, deve receber todas as nossas prioridades. Mais ainda porque, no Brasil, em particular, não existe nenhum motivo para haver pobreza. O Brasil é rico o suficiente como um todo para não ter qualquer nível de pobreza.

De outro lado, combater a desigualdade por mecanismos redistributivos seria uma maneira de acabar com a pobreza. E, portanto, esse antagonismo não existe nesse nível. Dito tudo isso, é muito difícil querer priorizar tipos de combate à desigualdade.

Se não devem existir prioridades, como deve ser a melhor política de combate à pobreza e à desigualdade?

Podemos, por exemplo, dizer que combater a pobreza é mais importante do que combater o racismo? Essa é uma pergunta muito difícil de ser respondida, para a qual eu certamente não tenho resposta, e duvido que alguém realmente tenha uma resposta para isso.

Mas, no Brasil, combater o racismo é combater a pobreza. No Brasil, combater o racismo vai ajudar a combater a pobreza e ajudar a combater a desigualdade. A desigualdade racial é um tipo de desigualdade. Na verdade, isso remete a um ponto importante: não existe uma desigualdade, existem várias.

Sabemos, pelas informações históricas, muito em especial no caso brasileiro, que crescimento econômico não é garantia de redução das desigualdades e nem mesmo da pobreza. Mas em que medida o crescimento econômico reduz pobreza e desigualdades?

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O crescimento econômico como um todo tem muito pouco significado. Numa economia de propriedade privada, quem cresce não é o país, quem cresce são as pessoas — alguém se apropria do crescimento. Portanto, podemos ter crescimento pró-pobre, que é um tipo de crescimento que reduz a desigualdade, e crescimento pró-rico, que aumenta as desigualdades.

Crescimento econômico pode aumentar as desigualdades?

Sim. O que realmente importa é observar a dimensão distributiva do crescimento. Ou seja, saber se ele é crescimento pró-pobres ou se ele é um crescimento para ricos. O crescimento pró-pobres é evidentemente mais efetivo para combater a pobreza do que o crescimento pró-ricos. Na verdade, o crescimento pró-ricos pode, inclusive, se dar à custa de um aumento da pobreza.

Como?

Nos anos 1970, o crescimento aconteceu à custa, por exemplo, de controles radicais do salário mínimo, opressão de todos os movimentos dos trabalhadores, etc. Esse foi um crescimento que ocorreu às custas da população mais pobre.

Há uma insistência no crescimento, algo bastante vago. O crescimento puro e simples não explica quem vai crescer. Eu volto ao ponto inicial: quem cresce não é o país, quem cresce são as pessoas desse país.

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Há um esforço grande, em seu livro, para derrubar o mito de que a educação é a redenção das pessoas, sobretudo das pessoas mais pobres, mostrando que educação ajuda, mas seus efeitos são muitos lentos. Saúde, saneamento ou cotas teriam efeito mais rápido?

Eu não sei responder em relação à saúde e ao saneamento, mas cotas, sim, têm um efeito mais rápido. Cotas raciais têm efeito muito positivo, assim como cotas de gênero, produzem efeitos de redução de pobreza e desigualdades mais rápido do que educação.

Mas é importante entender que essas políticas não são excludentes e menos ainda antagônicas. Elas podem ser conduzidas, simultaneamente, para soluções de curto prazo e de longo prazo.

Também tem o mantra de que só com mais educação o país vai superar a baixa produtividade da economia. Não é jogar o problema nas costas do trabalhador, quando a produtividade também depende de investimentos em novos equipamentos, novos processos, novas tecnologias, que caberiam aos empresários?

Num país em que 50% da renda está nas mãos de 5% da população, os problemas de produtividade, entre outros, estão majoritariamente no topo da pirâmide. Num país em que aproximadamente dois terços da renda estão nas mãos de 10% da população, a culpa da baixa produtividade é mais da elite. O fato é que, se dobrasse a produtividade dos trabalhadores mais pobres, o que é muita coisa, mesmo assim a produtividade do Brasil aumentaria muito pouco.

Uma das ideias recorrentes no seu livro é a de que a desigualdade está concentrada no topo da pirâmide de renda.

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Estamos falando de produtividade, mas esse problema é só mais um que está concentrado no topo. Tudo na economia brasileira está concentrado no topo. Isso é consequência da enorme desigualdade existente no Brasil.

Qual é, afinal, o papel da educação para o impulso da economia, e, em consequência, para a redução da pobreza e das desigualdades?

Se educação for importante para a produtividade, como parece ser, não é educação primária e secundária. É a educação de nível superior que faz a maior parte da diferença, porque a educação superior é que faz dar um grande salto de produtividade que se reflete na renda.

Educação do primário e do secundário tem efeito muito baixo do nível de renda total do país. No mundo inteiro, o que tem efeito sobre o PIB são as expansões do ensino superior. Então, se o Brasil vai levar a sério a ideia de aumentar produtividade pela via da educação, ele tem que se preparar para fazer investimentos maciços em ensino superior.

Tributar mais os ricos é relevante para melhora da distribuição de renda no país?

Para começo de conversa, é melhor tributar pessoas mais ricas, porque se arrecada mais dinheiro a um custo social mais baixo. É muito menor o custo de um rico perder um pedaço da sua renda do que um pobre. Então, é melhor que a tributação seja progressiva, que os ricos paguem proporcionalmente mais imposto do que o resto da população.

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Tributar mais os ricos reduz a desigualdade?

A resposta é sim. Mas se a pergunta seguinte for tributar mais os ricos é uma panaceia para os problemas das desigualdades, a resposta será não. Tributação isolada é necessária, mas é insuficiente para uma redução substantiva das desigualdades. A redução substantiva da desigualdade vai envolver muito mais do que isso.

É muito mais difícil do que simplesmente criar um tributo sobre ricos. Dito isso, é preciso tributar mais os ricos pela mesma razão que é preciso fazer investimentos em educação.

Existem evidências que a taxação dos mais ricos vai fazê-los retirar seus recursos do país, como muitos costumam alegar?

A primeira coisa que se tem de entender, para responder a essa pergunta, é a composição do patrimônio no Brasil. O patrimônio no Brasil é fundamentalmente composto por imóveis e coisas que não podem ser retiradas do país — um caminhão, uma máquina, uma fábrica, uma empresa que presta serviços. Não dá para deslocar um hospital, por exemplo. Não é tão simples assim mover patrimônios de lugar.

Claro que existem capitais que podem se mover, e muitos se movem rapidamente. Volta e meia, por razões outras que não a tributação, eles se movem. Taxas de juros, custo do crédito, vários outros custos da economia. Mas, com a tributação, a fuga de capitais será limitada a um conjunto relativamente bem menor de recursos.

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Se, inclusive, o sistema tributário melhorar, melhorar também a fiscalização, uma outra parte do dinheiro que, em teoria, poderia se deslocar, vai acabar permanecendo. Resumindo, não existe nenhuma evidência de que haveria uma grande fuga de capitais com tributação dos mais ricos, integrada num sistema de tributação mais racional.

Metade do patrimônio dos brasileiros já é tributado, conforme está explicado em seu livro. O que precisa ser feito, em matéria de tributação, com a outra metade?

Metade do patrimônio brasileiro é composto de bens imóveis. Os bens imóveis já são tributados. Eles são tributados pelo IPTU e por outros impostos. Para começar, nos dias de hoje, é possível criar impostos sobre o patrimônio melhores do que o IPTU, um tributo que é usado mais ou menos há uns 1.500 anos, desde o tempo do Brasil colônia.

Por exemplo, integrar a tributação do patrimônio com a da renda acumulada. No livro, proponho que se imagine uma cachoeira que desagua num lago. A água da cachoeira é a renda, o lago é o patrimônio — água, ou renda, acumulada.

Você pode coletar água na cachoeira ou no lago. Se não for possível coletar adequadamente na cachoeira, na renda, coleta no lago, no patrimônio. Mas, se já coletou água suficiente na cachoeira, não tem por que coletar no lago.

Um tributo sobre patrimônio pode funcionar como um imposto mínimo. Vai resolver problemas de elisão tributária e de evasão também.

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Metade da população brasileira vive com menos de R$ 30 por dia, e um terço, parcela considerada pobre, com R$ 20, segundo a mais recente Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (6). É possível alcançar algum nível de bem-estar com uma renda assim?

O que devemos destacar, preliminarmente, diante desses indicadores, é que as linhas de pobreza dividem de maneira muito artificial uma população que é bastante homogênea. Existe pouca diferença entre a população de baixa renda e a população pobre.

Porque estou destacando isso? Porque as nossas políticas não devem ser políticas voltadas apenas para os pobres. Elas têm que contemplar a grande massa da população brasileira, que seria muito mais da metade do total. Talvez dois terços da população brasileira tenha renda muito baixa.

Isso significa que a prestação do serviço de saúde, a prestação de serviços educacionais e a Previdência são críticas para uma massa gigantesca da população brasileira. Por isso, qualquer controle excessivo de gastos nesses setores pode levar a uma piora significativa da vida das pessoas. Uma coisa é você querer políticas mais eficientes, o que sempre será o correto, mas outra coisa é simplesmente querer menos gastos nas políticas públicas.

O que aconteceria sem políticas públicas de combate à pobreza?

Uma pessoa pobre, por exemplo, que não tem dinheiro para comprar material escolar para seus filhos, teria de escolher ficar sem comer por dois, três, uma semana até para comprar o material escolar. Essa situação é real e moralmente inaceitável. O Brasil ainda precisa expandir, aumentar muito a cobertura da assistência social.

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A população de baixa renda é também a população chamada de vulnerável, para quem os programas de transferência de renda são indispensáveis?

Uma boa parte da população brasileira é vulnerável à pobreza. Existe muita mobilidade no Brasil para dentro e para fora da pobreza. É verdade que existe uma pobreza crônica no país, mas pega uma minoria. A massa da população pobre vai entrar e sair da pobreza várias vezes ao longo de uma década, por exemplo.

Portanto, é preciso pensar melhor os impactos das políticas sociais, para contemplar essas entradas e saídas da pobreza. Resumindo, a divisão pobres/não pobres não contempla muito bem o verdadeiro problema. As políticas deveriam levar em consideração mais estratos sociais do que simplesmente a divisão binária pobres/não pobres.

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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