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Primeira parcela do 13º salário é paga hoje; saiba calcular as duas partes

Getty Images/iStockphoto/Pogonici
Imagem: Getty Images/iStockphoto/Pogonici

Do UOL, em São Paulo

29/11/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro
  • Segunda parte é menor que primeira, porque sofre descontos
  • Entre eles estão INSS, IR e pensão alimentícia (se houver)

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta sexta-feira (29). O prazo final normalmente é 30 de novembro, mas, neste ano, a data cai num sábado, então o pagamento deve ser antecipado.

A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Mas, atenção: o valor da segunda parte deve ser menor que o da primeira, porque ela sofre descontos. Veja abaixo como calcular.

O UOL ouviu quatro especialistas sobre 13º: Richard Domingos, da Confirp Consultoria Contábil; Jorge Mansur, advogado e sócio da área trabalhista do escritório Vinhas e Redenschi; Gabriela Carvalho, advogada da área trabalhista do escritório Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados, e Maria Lúcia Benhame, sócia-fundadora da Benhame Sociedade de Advogados.

Como calcular o 13º salário?

Quem trabalhou o ano inteiro ganha um salário extra igual ao seu pagamento normal. Pode parecer difícil, mas é fácil de entender.

Por exemplo:

Se o trabalhador ganha um salário mínimo (R$ 998 em 2019), seu 13º será de um salário: R$ 998 (valor bruto, sem os encargos).

A conta é feita assim:

R$ 998 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 83,166
R$ 83,166 x 12 (meses trabalhados) = R$ 998
Valor do 13º: R$ 998 (sem os descontos)

Para o cálculo do 13° salário, são considerados outros ganhos, como adicionais noturno, de insalubridade, de periculosidade e as médias sobre valores variáveis recebidos no ano (horas extras, comissões, prêmios), entre outros. Não entram no cálculo do 13º benefícios como vale-transporte, vale-alimentação e participação nos lucros da empresa.

Como calcular o 13º proporcional?

Se trabalha na empresa há menos de um ano, o valor do 13º será proporcional aos meses trabalhados.

Por exemplo: empregado trabalhou seis meses no ano e ganhou R$ 998 por mês.

R$ 998 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 83,16
R$ 83,16 x 6 (meses trabalhados) = R$ 499
Valor do 13º proporcional: R$ 499 (sem os descontos)

Como calcular o valor da primeira parcela do 13º salário?

A primeira parcela do 13º salário pode ser paga entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano. Na prática, as empresas pagam em 30 de novembro. Se o dia 30 for feriado ou final de semana, antecipa-se o pagamento em um dia.

O funcionário recebe metade do salário normal se trabalhou o ano inteiro. Se trabalhou alguns meses, recebe proporcionalmente.

Veja exemplos de cálculos.

Trabalhou o ano inteiro e ganha salário de R$ 1.900:

R$ 1.900 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 158,33
R$ 158,33 x 12 (meses trabalhados): R$ 1.900
Valor da 1ª parcela: R$ 1.900 x 50% = R$ 950

Trabalhou 4 meses e ganha salário de R$ 1.900:

R$ 1.900 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 158,33
R$ 158,33 x 4 (meses trabalhados) = R$ 633,32
Valor da 1ª parcela: R$ 633,32 x 50% = R$ 316,66

A empresa também pode pagar a primeira parcela do 13º salário junto com as férias do empregado, desde que o funcionário tenha pedido isso.

Como calcular o valor da segunda parcela do 13º salário?

É pago o que falta em relação à primeira parcela, tirando os descontos: Previdência Social, Imposto de Renda e pensão alimentícia (se houver).

Deve ser pago até 20 de dezembro. Se for em final de semana ou feriado, deve ser antecipado.

Que descontos são feitos no 13º salário?

São descontados no 13º salário:

  • Primeira parcela do 13º (já paga)
  • Previdência Social (conforme tabela)
  • Imposto de Renda (conforme tabela progressiva, os rendimentos até R$ 1.903,98 estão isentos da retenção do imposto)
  • Pensão alimentícia (se houver)

Qual a data de pagamento do Imposto de Renda no 13º salário?

A cobrança do Imposto de Renda ocorre na segunda parcela do 13º (mas o imposto é cobrado sobre o valor total), se for o caso de parcelamento. Se o 13º salário for pago de forma integral, decorrente, por exemplo, de rescisão contratual, o recolhimento do IR ocorrerá no momento do pagamento integral.

Como é calculado o 13º salário de quem ganha comissão?

Para quem ganha comissão, é calculada a média das comissões recebidas no período de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela). Se houver comissões ainda no mês de dezembro, será recalculada a diferença do 13º salário e poderá ser paga até o 5º dia útil de janeiro do ano seguinte.

De acordo com Domingos, da Confirp Consultoria Contábil, é importante saber as regras para cálculo destas médias segundo o sindicato da categoria. "Alguns determinam a apuração pelo maior valor dos últimos 12, seis ou três meses anteriores ao pagamento do 13º salário. O valor mais benéfico ao empregado será considerado como média", afirmou.

Como é calculado o 13º salário de quem trabalha sem horário fixo (trabalho intermitente)?

Para o trabalhador intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista, o 13º é pago proporcionalmente ao final de cada prestação de serviço, juntamente com seu salário e férias proporcionais. Não há um pagamento extra ao final do ano.

Por exemplo: se o empregado trabalhou pelo menos 15 dias no mês para um mesmo empregador, com salário de R$ 2.000, o 13º é proporcional àquele mês trabalhado.

R$ 2.000 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 166,67
R$ 166,67 x 1 (mês trabalhado) = R$ 166,67
Valor do 13º proporcional: R$ 166,67 (um mês trabalhado)

Se o empregado trabalhou menos que 15 dias num mês, não terá direito ao 13º proporcional.

(Com reportagem de Claudia Varella)

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