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Pagamento do 13º salário do Bolsa Família será em dezembro; veja datas

João Marco Rosa/Ag Nitro
Imagem: João Marco Rosa/Ag Nitro

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

29/11/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Benefício será pago junto com parcela de dezembro
  • Pagamento começa no dia 10 do próximo mês
  • Dias exatos variam conforme o último dígito do NIS
  • 13º do Bolsa Família foi anunciado neste ano pelo governo

A primeira parte do 13º salário dos trabalhadores com carteira assinada cai nesta sexta-feira (29), mas quem recebe o Bolsa Família ainda não receberá o valor relativo ao benefício.

Segundo o texto da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, o 13º salário do Bolsa Família será pago junto com o benefício de dezembro, seguindo o calendário normal anunciado pelo governo ainda no final do ano passado.

Os dias exatos variam conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), também chamado de PIS ou NIT. seguindo o calendário normal do programa.

  • Final 1: 10/12
  • Final 2: 11/12
  • Final 3: 12/12
  • Final 4: 13/12
  • Final 5: 16/12
  • Final 6: 17/12
  • Final 7: 18/12
  • Final 8: 19/12
  • Final 9: 20/12
  • Final 0: 23/12

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. Em setembro, 13,5 milhões de famílias foram atendidas a um custo de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio registrado pelo governo foi de R$ 189,21.

Governo afirma que pagamento está garantido

No último dia 20, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse em entrevista que o governo tem recursos suficientes para fazer o pagamento do 13º do Bolsa Família, citando o ministro da Cidadania, Osmar Terra, pasta responsável pelo benefício.

No mesmo dia, mais cedo, a "Folha de S.Paulo" publicou reportagem dizendo que o orçamento do Bolsa Família para este ano não teria recursos suficientes para o pagamento, de acordo com análise de técnicos do Congresso.

A nota técnica do Legislativo dizia que faltavam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos, e que 4 milhões de pessoas poderiam ficar sem receber o benefício, segundo o jornal.

Medida precisa passar pelo Congresso

O 13º do Bolsa Família é uma das medidas criadas pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro ano de governo. Anunciada em abril, a novidade foi oficializada por meio de uma Medida Provisória publicada em outubro.

Por se tratar de Medida Provisória, o texto já conta com força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

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Bolsonaro confirma 13º no Bolsa Família

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