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Saque de até R$ 998 do FGTS foi aprovado no Congresso; quando posso sacar?

Do UOL, em São Paulo

26/11/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Quem tinha no máximo R$ 998 até 24 de julho poderá sacar tudo
  • Mudança ainda depende da aprovação do presidente Bolsonaro
  • Caixa aguarda definição para divulgar novo calendário
  • Enquanto isso, cronograma para saque dos R$ 500 segue sem alteração

Ao analisar a Medida Provisória que liberou o saque imediato de até R$ 500 para cada conta de FGTS, o Congresso decidiu liberar o saque integral do fundo para quem tinha no máximo um salário mínimo (R$ 998) na conta até o dia 24 de julho de 2019.

Com essa decisão, surgiram dúvidas sobre quando esse dinheiro do FGTS seria liberado. Veja a seguir, quais as regras para isso.

Quando o saque de R$ 998 do FGTS será liberado?

Como as modificações aprovadas ainda não foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, não há previsão de quando o trabalhador poderá sacar o valor total.

A Caixa informou que "aguarda a apreciação e publicação do texto legal pela Presidência da República para divulgar informações sobre eventuais mudanças nas regras do saque imediato do FGTS".

Por enquanto, vale o cronograma de saque de até R$ 500. Os nascidos entre janeiro e julho já podem sacar. Quem faz aniversário entre agosto e dezembro precisa esperar, mas todos os saques serão liberados ainda em 2019. Confira o cronograma:

  • Nascidos em janeiro: já podem sacar
  • Nascidos em fevereiro ou março: já podem sacar
  • Nascidos em abril ou maio: já podem sacar
  • Nascidos em junho ou julho: já podem sacar
  • Nascidos em agosto: recebem a partir de 29/11/2019
  • Nascidos em setembro ou outubro: recebem a partir de 6/12/2019
  • Nascidos em novembro ou dezembro: recebem a partir de 18/12/2019

Trabalhadores que já fizeram o saque de R$ 500 e teriam direito a sacar até R$ 998 devem aguardar o anúncio da Caixa para saber quando e como poderão retirar o restante do saldo na conta.

Saque-aniversário confirmado

O Congresso confirmou a proposta do governo de permitir o saque-aniversário. A partir do ano que vem, o trabalhador terá a opção de sacar uma parte do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Por outro lado, perde o direito de sacar todo o dinheiro do FGTS se for demitido (mas mantém o direito à multa de 40%).

A adesão é opcional e já começou.

Saque de conta com até R$ 80

Quando a conta do FGTS tiver até R$ 80, será permitido fazer o saque do valor, desde que não tenham sido feitos depósitos por, no mínimo, um ano. Essa regra só começará a valer 180 dias após a publicação da lei, ou seja, só em 2020.

Saque para quem tem doenças raras

Se o trabalhador ou algum de seus dependentes tiver uma doença rara, poderá sacar todo o dinheiro do FGTS.

Segundo o texto, o Ministério da Saúde deve apresentar em seu site uma lista atualizada das doenças consideradas raras que darão direito a esse benefício.

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