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IR 2019: Sabe o que é espólio, ônus reais e terra nua? Veja dicionário

2019-04-10T19:07:53

10/04/2019 19h07

A declaração do Imposto de Renda 2019 exige contato com alguns termos específicos. Expressões como Espólio", "ano-calendário", "ônus reais" e "terra nua", que só fazem parte do vocabulário da maior parte dos brasileiros nesta época do ano, devem ser decifradas para que nenhum erro seja cometido e, consequentemente, seja preciso pagar um imposto mais alto.

O dicionário abaixo contém termos e expressões usados na declaração do Imposto de Renda. A ideia é ajudar o contribuinte a entender exatamente o significado de cada um deles. Confira:

Alimentando

Pessoa (pode ser um filho, o ex-marido ou a ex-mulher, por exemplo) que recebe pensão alimentícia prevista em acordo de separação na Justiça ou em cartório.

Ano-calendário

Ano em que ocorreram os rendimentos e despesas que serão declarados no Imposto de Renda. No caso do Imposto de Renda de 2019, as informações são referentes ao ano-calendário de 2018.

Atividade rural

Agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal, atividades zootécnicas, pesca com apetrechos artesanais ou a transformação de produtos da atividade rural utilizando matéria-prima da área explorada (por exemplo, produção de queijo ou manteiga pelo criador de gado).

Bens e direitos

Bens (casa, automóvel, moto) ou direitos (direito autoral de uma música, patente de inovação tecnológica) que sejam de propriedade do contribuinte.

Bens Imóveis

Terreno, terra nua, construção, galpão, sala, loja, casa, apartamento, prédio, conjunto de prédios (residencial, comercial ou de lazer), tanto em zona urbana como na rural.

Bens móveis

Bens que podem ser movimentados ou transportados, como carro, moto, avião, barco, joia e obra de arte.

Cônjuge

O cônjuge de uma pessoa é aquela com quem ela é casada, independentemente do regime, ou possui contrato de união estável.

Day-trade

Operação em que uma ação negociada em Bolsa de Valores é comprada e vendida no mesmo dia.

Deduções

Despesas que podem ser abatidas no Imposto de Renda, como os gastos com educação e saúde.

Dívidas e ônus reais

Qualquer tipo de dívida ou empréstimo que o contribuinte tenha no país ou no exterior. Pode ter sido contraída de pessoa física ou de empresa.

Espólio

Conjunto de bens, direitos, rendimentos e obrigações da pessoa morta.

Exigibilidade suspensa

Situação de disputa na Justiça em que o pagamento de IR é feito por depósito judicial.

Ganho de capital

Lucro de uma operação de venda ou transferência de um bem ou direito, desconsiderando-se qualquer desconto decorrente da inflação.

Participação societária

Posse de cotas ou de ações de uma empresa.

Rendimentos isentos e não tributáveis

Rendas e ganhos sobre os quais a legislação prevê que nenhum Imposto de Renda deve ser pago (por exemplo: retirada do FGTS e indenização de seguro por furto ou roubo).

Rendimentos recebidos acumuladamente

São rendimentos que o contribuinte esperou receber por anos e acabou ganhando de uma só vez, vindos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma.

Rendimentos tributáveis

Incluem salário, aposentadoria, pensões e dinheiro ganho com prestação de serviços e aluguel.

Rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte

Rendas e ganhos que sofrem tributação de IR só no momento do recebimento, como o 13º salário e prêmio de loteria. O imposto pago não é afetado pela declaração.

Terra nua

Imóvel rural sem qualquer investimento da atividade rural (ou seja, sem equipamentos, construções para a atividade, plantações etc.). Se o terreno tiver uma casa residencial, por exemplo, ainda assim considera-se como terra nua.

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