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IR 2019: dependente de qualquer idade precisa de CPF; veja como obter

Claudia Varella

Colaboração para o UOL, em São Paulo

12/02/2019 04h00

Na declaração de Imposto de Renda 2019, será exigido que os contribuintes apresentem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes de qualquer idade, até de recém-nascidos. 

Na declaração do ano passado, apenas maiores de oito anos eram obrigados a fornecer o documento. Veja mais abaixo como conseguir o CPF.

Onde obter o CPF

Agências do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios

  • Quem pode: brasileiro e estrangeiro residentes no Brasil.
  • De segunda a sexta-feira. Não funcionam aos sábados, domingos e feriados.
  • Preço: R$ 7. 
  • Levar documentos originais ou cópias autenticadas: RG ou certidão de nascimento e título de eleitor (entre 18 e 69 anos) e documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade). 

Entidades conveniadas 

  • Veja entidades que prestam serviço grátis de CPF.
  • Quem pode: brasileiro residente no Brasil.
  • Grátis.
  • Levar documentos originais ou cópias autenticadas: RG ou certidão de nascimento e Título de Eleitor regular (para pessoas com idade entre 18 e 69 anos) e documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade).

Site da Receita

  • Visite o site da Receita Federal.
  • Quem pode: brasileiro maior de 16 anos e menor de 25 anos que já possua o título de eleitor.
  • Grátis.

Regras para quem está no exterior

Brasileiros que morem ou estejam no exterior e cidadãos estrangeiros que estejam fora do Brasil e precisem tirar o CPF (para ter negócios no país, por exemplo) têm regras específicas. Eles podem ser atendidos em representações diplomáticas brasileiras. É grátis, e o brasileiro precisa levar documentos originais ou cópias autenticadas: RG ou certidão de nascimento e título de eleitor (entre 18 e 69 anos), documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade) e o formulário Ficha Cadastral de Pessoa Física preenchido. O estrangeiro deve apresentar documento de identificação com validade no seu país de residência (como passaporte).

O estrangeiro residente do Brasil ou em trânsito no país consegue o documento no site da Receita. É grátis. 

O brasileiro que mora no exterior, mas está no Brasil, pode ir às unidades da Receita. É de graça e é preciso levar documentos originais ou cópias autenticadas: RG ou certidão de nascimento, título de eleitor e documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade).

CPF para mortos

Eventualmente, para questões legais, é preciso conseguir CPF de pessoas falecidas. Nesse caso, o atendimento é nas unidades da Receita, e deve-se levar, além dos documentos já citados, também atestado de óbito, documento que comprove a necessidade de obter o CPF e documento de identificação do inventariante, cônjuge meeiro, convivente ou do sucessor (no caso de pessoa falecida com bens a inventariar) ou documento de identificação que comprove o parentesco (no caso de pessoa falecida sem bens a inventariar).

Certidão de nascimento com CPF

Algumas certidões de nascimento já vêm com o número de CPF. A medida foi uma iniciativa da Receita Federal em São Paulo.

Desde 2017, o serviço é obrigatório em todos os cartórios do país, de acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do estado de São Paulo (Arpen). O CPF será obrigatoriamente incluído também nas certidões de casamento e de óbito.

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