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Imposto de Renda 2021: Pago menos imposto se comprei material escolar?

Veja se você pode deduzir despesas com livros, material escolar e uniformes na declaração do Imposto de Renda - Siora Photography/Unsplash
Veja se você pode deduzir despesas com livros, material escolar e uniformes na declaração do Imposto de Renda Imagem: Siora Photography/Unsplash

Colaboração para o UOL, de São Paulo

22/03/2021 04h00

Os gastos com educação estão entre as deduções possíveis no cálculo do Imposto de Renda 2021, sejam esses gastos do titular ou de seus dependentes e alimentandos.

Mas nem todas as despesas com educação entram na conta, o que faz com que muitos contribuintes cometam erros no preenchimento da declaração.

Não é permitido deduzir os gastos com livros didáticos, apostilas ou outros tipos de material escolar. Despesas com transporte, moradia e uniforme, mesmo que sejam relacionados à escola ou faculdade, também não são dedutíveis.

No caso dos gastos com educação fora do país, as regras são as mesmas. Ou seja, não vale deduzir despesas com materiais, viagens, alimentação ou moradia.

O que pode ser abatido do IR

Podem ser deduzidos os gastos com a matrícula e as mensalidades da escola ou faculdade, seja ela no Brasil ou no exterior. O limite por pessoa é de R$ 3.561,50 no ano.

Assim, se o contribuinte frequenta um curso de pós-graduação e seu filho já está em idade escolar, poderá abater até R$ 7.123,00 com educação na declaração.

Entre as instituições aceitas estão as de educação infantil (creche e pré-escola), de ensino fundamental, médio ou superior (graduação, mestrado, doutorado e especialização) e também escolas de curso técnico ou profissionalizante.

Escola de inglês e cursinho não podem ser deduzidos

As despesas com mensalidades ou materiais de escolas de línguas estrangeiras, cursos de dança, música, academias ou cursinhos pré-vestibulares não podem ser usadas para dedução do Imposto de Renda.

Inclusão de despesa com alimentando depende de decisão judicial

No caso de pais separados, o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia poderá deduzir também os gastos com estudos dos filhos se tal despesa estiver prevista na decisão judicial que determinou a pensão.

Ao preencher a declaração, informe que o gasto se refere ao alimentando. Nesse caso, o outro pai, que informa o filho como dependente, não pode lançar a mesma despesa na sua declaração.

Veja como informar despesas com educação na declaração

As despesas com educação devem ser informadas na ficha "Pagamentos efetuados". Localize a ficha no menu do lado esquerdo da tela do programa do IR 2021.

Clique em "Novo". Selecione o código "01 - Instrução no Brasil" ou o código "02 - Instrução no exterior". Em seguida, informe se a despesa é sua (Titular), do dependente ou do alimentando.

Caso tenha mais de um dependente ou alimentando, selecione de quem é a despesa. Em seguida informe o CNPJ e o nome da escola.

IR educação - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Por fim, informe o valor total gasto em 2020. Caso o valor seja maior que o limite de despesa com educação, de R$ 3.561,50, o programa irá considerar apenas o limite para abatimento do imposto.

Se você recebeu algum tipo de reembolso de despesas com educação, informe no campo "parcela não dedutível/valor reembolsado".

Clique em "OK" para concluir o preenchimento da ficha. Repita esse processo para cada pessoa (titular, dependentes, alimentandos) que você pretende informar as despesas com educação.

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