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IR 2021: Recebeu pensão alimentícia? Veja se está devendo imposto

Colaboração para o UOL, de São Paulo

25/04/2021 04h00

Você ou seus filhos recebem pensão alimentícia? Para poder declará-la no Imposto de Renda, é importante que a pensão tenha sido decidida pela Justiça ou exista um acordo de pagamento homologado judicialmente ou por escritura pública.

Dependendo do valor da pensão, o pagamento do imposto deve ser feito mensalmente, por meio do carnê-leão. Veja nesta matéria se você já está devendo imposto antes mesmo de preencher o IR 2021.

A pessoa que paga a pensão alimentícia precisa informar os valores na ficha "Pagamentos efetuados" da declaração dela, além de incluir os dados das pessoas que recebem a pensão (você e/ou os filhos) na ficha de "Alimentandos".

Já o recebimento da pensão deve ser informado por você na ficha de "rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física" da sua declaração.

Caso você faça o carnê-leão, basta importar as informações do programa do carnê-leão 2020 para o IR 2021. Veja a seguir, passo a passo, como declarar o recebimento da pensão.

Como declarar pensão abaixo de R$ 1.903,98 mensais

Se o valor recebido de pensão alimentícia é menor ou igual a R$ 1.903,98 por mês, não há necessidade de preencher o carnê-leão. Bastar informar os valores recebidos diretamente na declaração de Imposto de Renda.

A pensão deve ser informada na ficha de "rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física / exterior". Localize essa ficha no menu do lado esquerdo da tela de preenchimento do IR 2021.

Se a pensão estiver no seu nome, selecione a aba "titular". Caso esteja em nome dos filhos, selecione a aba "dependentes".

Caso tenha escolhido a aba "Dependentes", em seguida clique em "Novo" e selecione o dependente. Não esqueça de preencher a ficha "Dependentes" primeiro.

Em seguida, selecione a aba "Outras informações". Localize a coluna "Pensão Alimentícia e outros". É terceira coluna da esquerda para direita, logo abaixo da palavra "Rendimentos". Não confunda com a coluna "Pensão alimentícia" que aparece abaixo da palavra "Deduções".

Preencha a coluna, mês a mês, com os valores de pensão recebidos. Se estiver na aba "Dependentes", clique em "OK" para concluir o preenchimento.

Repita o procedimento acima para cada dependente que recebeu pensão alimentícia.

IR Pensao 1 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Como declarar pensão acima de R$ 1.903,98 mensais

Se o valor recebido de pensão alimentícia é maior que R$ 1.903,98 por mês, você é obrigado a preencher o carnê-leão. Para isso, você deve baixar o programa específico do carnê-leão 2020 no site da Receita Federal.

Os rendimentos informados no carnê-leão estão sujeitos ao pagamento de imposto no mês seguinte ao recebimento da renda. Por exemplo, a pensão recebida em março de 2020 deveria ter seu imposto pago até o fim de abril de 2020.

Ou seja, se você não fez o carnê-leão de 2020 ainda, já está devendo imposto para a Receita. Veja mais abaixo como pagar os impostos atrasados antes de preencher a declaração do IR 2021.

A partir deste ano, não há mais necessidade de baixar o programa do carnê-leão. O preenchimento do carnê-leão 2021 será pela internet. Se você ainda não começou a preenchê-lo, fique atento, pois os pagamentos de janeiro e fevereiro já estão atrasados.

Como preencher o carnê-leão 2020

Após baixar o programa do carnê-leão 2020, clique em "criar novo demonstrativo". O programa perguntará se você deseja importar os dados do carnê-leão de 2019. Caso você tenha o arquivo de 2019, clique em "sim". Se você nunca fez o carnê-leão, clique em "não".

Na próxima tela, informe o CPF e nome da pessoa que recebeu a pensão (você e/ou seus filhos). Se mais de uma pessoa recebeu pensão, você terá que criar uma ficha para cada pessoa.

Na tela seguinte, informe a ocupação. Para crianças, selecione o código "21 - outras ocupações" e selecione "000 - outras ocupações não especificadas anteriormente".

Não há necessidade de preencher o campo "registro profissional". Preencha os campos de "endereço".

Em seguida, no campo "origem dos rendimentos", selecione "outros". O programa abrirá uma janela com esclarecimentos sobre essa opção. Responda "Sim" à pergunta "Deseja prosseguir".

IR pensao 2 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Agora localize a ficha "Demonstrativo de apuração" no menu do lado esquerdo da tela do programa do carnê-leão 2020. Ao clicar nessa ficha você verá uma grande tabela.

Localize a coluna "Pensão alimentícia e outros". É a terceira coluna, da esquerda para a direita, abaixo da palavra "rendimentos". Informe nesta coluna, mês a mês, os valores recebidos de pensão.

IR pensao 3 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Em seguida, localize a coluna "Carnê-leão / Darf pago cód. 0190". É a última coluna do lado direito. Informe nesta coluna, os valores mensais de imposto pagos.

IR pensao 3B - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Veja como pagar o carnê-leão atrasado

Se ainda você não pagou o carnê-leão, o primeiro passo é gerar o Darf (documento de arrecadação fiscal) referente a cada mês em atraso.

Localize o menu "Imprimir" do lado esquerdo da tela do programa do carnê-leão 2020 e, em seguida, clique em "Darf".

Selecione a pessoa que recebeu a pensão (você ou os dependentes) e, em seguida, marque os meses que deseja imprimir.

Por fim, selecione "imprimir". Clique em "OK" para concluir.

IR pensao 4 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Antes de pagar o Darf no banco, você precisa acrescentar a multa e os juros. O atraso no pagamento está sujeito a juros de 1% ao mês, mais uma multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.

Para calcular esses encargos, utilize o programa Sicalcweb, disponível no site da Receita. Informe seu CPF e data de nascimento, clique no quadro "não sou robô" e depois clique em continuar.

IR Uber Sicalc 1 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Na tela seguinte, informe no campo "Código ou nome da Receita" o número "0190", referente ao carnê-leão.

Preencha o campo "Período de apuração" com o mês e ano do Darf que você não pagou, no formato MM/AAAA. Por exemplo, se deixou de recolher o imposto referente a março de 2020, coloque "03/2020". Se foi em abril, coloque "04 /2020", e assim por diante.

IR Uber Sicalc 2 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Deixe o campo "número de referência" em branco. O campo "data de vencimento" será preenchido automaticamente pelo programa.

Informe o valor do imposto que aparece no Darf em atraso no campo "Valor Principal". Clique em "Calcular". O programa mostrará o valor do Darf com multa e juros e nova data de vencimento.

Para gerar o documento, clique no quadro "Sel" do lado esquerdo e em seguida clique em "Emitir Darf".

IR Uber Sicalc 3 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Se você atrasou o Darf em mais de um mês, repita o procedimento acima para cada mês em atraso.

Não esqueça de transportar o arquivo do carnê-leão 2020 para o IR 2021

Depois de preencher o carnê-leão 2020, inclusive com os valores dos Darfs atrasados pagos, você deve transportar essas informações para o programa da declaração do Imposto de Renda 2021.

Abra o programa do carnê-leão 2020 e localize, no menu do lado esquerdo, a opção "Exportar para o IRPF 2021". Siga as orientações do programa e salve o arquivo gerado em uma pasta do seu computador que você tenha fácil acesso.

IR Uber exporta - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Agora, abra o programa do IR 2021. Entre na ficha "Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Física/Exterior".

Selecione a aba "titular" ou "dependentes", de acordo com o arquivo do carnê-leão que será transportado. É importante que você preencha a ficha "Dependentes" antes de realizar esse processo.

Localize o botão "Importar dados do carnê-leão 2020" no canto direito inferior da tela. Clique nele e, em seguida, selecione a pasta onde salvou o arquivo do carnê-leão 2020. Clique em "OK". A tabela dessa ficha será preenchida automaticamente.

IR Uber importa - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Faça simulações com e sem os dependentes

Lembre-se que os valores de pensão alimentícia serão somados aos seus outros rendimentos, o que pode resultar em imposto a pagar no fim do preenchimento da declaração.

Caso a pensão esteja em nome dos seus filhos, cogite a possibilidade de fazer as declarações deles separadamente, em vez de colocá-los todos como seus dependentes. Isso é possível mesmo que sejam menores de idade.

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