Imposto de Renda 2023: Quem precisa declarar ações? Veja o que mudou

Uma das principais mudanças no Imposto de Renda em 2023 é a forma de declarar investimentos na Bolsa de Valores.

Antes, qualquer investimento na Bolsa deveria ser declarado. Não importava se a aplicação era em ações ou outros ativos de renda variável (como opções, ETFs e BDRs) nem o valor, que poderia ser de R$ 1 ou de R$ 1 milhão: tudo deveria ser registrado na declaração.

A regra mudou. Agora só é obrigado a declarar quem vendeu mais de R$ 40 mil em ativos de renda variável em 2022.

Vale o total do ano. Tanto faz se foi feita uma venda de mais de R$ 40 mil ou dez vendas de mais de R$ 4 mil: os valores devem ser declarados.

Quem teve lucros com a Bolsa também tem de incluir o ganho na declaração. Basta uma venda com lucro para estar obrigado e não importa se houve prejuízo em outras operações.

Pequenos investidores

O objetivo da mudança é beneficiar os pequenos investidores na Bolsa. Segundo a B3, 80% dos novos investidores na Bolsa operam com menos de R$ 1.000.

Estávamos desestimulando essas pessoas a declarar o Imposto de Renda.
José Carlos Fernandes da Fonseca, da Receita Federal, ao UOL.

Para especialistas, a medida também deve estimular mais pessoas a investir. Para Alessandro Fonseca, sócio de gestão patrimonial, família e sucessões do escritório Mattos Filho, a mudança simplifica a vida dos pequenos operadores da Bolsa.

Os novos investidores têm operado em valores baixos. Não fazia sentido exigir desse público uma sofisticação na declaração do Imposto de Renda.
Alessandro Fonseca, do escritório Mattos Filho

Apesar de a declaração com vendas ou ganhos com ações não ser mais obrigatória, o patrimônio na Bolsa deve ser declarado. Segundo a Receita essas informações devem ser registradas na ficha "Bens e Direitos" da declaração do Imposto de Renda.

O ideal é que todas as ações sejam identificadas no quadro de bens.
José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do IR

O programa do Imposto de Renda vai ajudar os contribuintes. Segundo Fonseca, há uma nova pergunta automática na ficha "Bens e Direitos" para saber se o bem listado é negociado na Bolsa. "Se sim, solicitaremos o preenchimento do campo 'Código de negociação', e ele permitirá, no futuro, atualizar automaticamente os dados para o contribuinte", disse o supervisor do IR.

Esses dados poderão ser incorporados à declaração pré-preenchida em 2024. "Vamos ver se no ano que vem conseguimos trazer essa boa notícia."