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Restituição 2023: saiba data do pagamento e quem receberá no 1º lote

Imposto de Renda 2023: restituição começa a ser paga dia 31/5 - João Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Imposto de Renda 2023: restituição começa a ser paga dia 31/5 Imagem: João Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

16/05/2023 05h07

A Receita Federal informou que o pagamento das restituições do Imposto de Renda de 2023 ocorrerá em cinco lotes a partir de 31 de maio. A data de pagamento de cada lote é definida por lei e os critérios de prioridade também estão estabelecidos. Contribuintes que entregarem suas declarações até 10 de maio poderão receber no primeiro lote.

De acordo com a legislação vigente, idosos acima de 80 anos, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave e contribuintes que têm como principal fonte de renda o magistério têm prioridade para receber a restituição. Além disso, aqueles que utilizarem a declaração pré-preenchida e/ou optarem por receber a restituição por Pix também têm prioridade.

Uma das novidades do Imposto de Renda de 2023 é que será possível receber a restituição via Pix, bastando informar a chave Pix na hora de entregar a declaração. A chave Pix deve ser formada com o número do CPF, o que aumenta a segurança do contribuinte. Com isso, os contribuintes terão mais uma opção para receber a restituição de forma rápida e segura.

Por fim, é importante destacar que o pagamento por restituição é uma devolução do imposto que foi pago a mais pelo contribuinte ao longo do ano anterior. Dessa forma, quem não tem direito à restituição pode optar por parcelar o pagamento do imposto devido em até oito vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 50. Assim, é possível ajustar as finanças pessoais e evitar possíveis problemas com o fisco.

Veja as datas de pagamento da restituição do IRPF 2023:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela pré-estabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2023.