Ministério da Economia tenta garantir cumprimento do teto de gastos
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Desde o início da pandemia, a ala econômica do governo federal tem lutado para garantir o cumprimento do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas da União à variação da inflação.
Contudo, o grupo intitulado de "ala política", representado por figuras tradicionais de Brasília, ligadas aos partidos do centrão, tem se mostrado implacável na defesa do aumento dos gastos, movimento que tem se intensificado com as eleições se aproximando.
Na última sexta-feira (22), o Ministério da Economia anunciou o bloqueio de R$ 6,74 bilhões em gastos previstos no Orçamento, visando o cumprimento do teto. O valor deverá ser cortado das chamadas despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios. Contudo, ainda não se sabe quais as pastas que serão afetadas pelo bloqueio.
Desde o início deste ano, o Ministério da Economia já anunciou R$ 12,74 bilhões em bloqueios no Orçamento, e o presidente Jair Bolsonaro não descarta novos cortes até o final do ano. O motivo para isso é simples: caso os bloqueios não sejam feitos e o teto de gastos não seja cumprido, a Lei de Responsabilidade Fiscal será acionada.
Por outro lado, também na sexta-feira, o governo editou uma Medida Provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para o pagamento dos benefícios sociais Auxílio Brasil e vale-gás, além da compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.
Nota-se, portanto, que é difícil para o governo lidar com o cobertor curto que se tornou o Orçamento brasileiro. Pressionado por despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, sobra pouco espaço para gastos emergenciais, que se tornaram recorrentes desde o início da pandemia.
A cada novo gasto anunciado pelo governo ou aprovado pelo Legislativo sem uma contrapartida para seu financiamento, cresce a preocupação com a situação das contas públicas brasileiras.
Para agravar ainda mais a situação, candidatos à Presidência da República, dentre os quais merece destaque o ex-presidente Lula, defendem a abolição do teto de gastos e a retomada de investimentos robustos pelo governo, novamente sem explicar de onde sairia o dinheiro para custear tais empreitadas.
Esse clima de desrespeito generalizado à responsabilidade fiscal faz com que os investidores percebam o Brasil como um mercado altamente arriscado, uma vez que fortalece a perspectiva de crescimento do endividamento do país, o que pode levar a novos choques inflacionários, além de aumento do desemprego e esfriamento da atividade econômica.
Leia no 'Investigando o Mercado' (exclusivo para assinantes UOL, que possuem acesso integral ao conteúdo de UOL Investimentos): informações sobre os dados de produção da Petrobras referentes ao segundo trimestre deste ano.
Um abraço,
Rafael Bevilacqua
Estrategista-chefe e sócio-fundador da Levante
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