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Maduro emite decreto para prorrogar emergência econômica na Venezuela

14/03/2016 18h15

Caracas, 14 Mar 2016 (AFP) - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ordenou a prorrogação por 60 dias da emergência econômica em vigor há dois meses, com a qual pretende enfrentar a grave crise no país - de acordo com um decreto divulgado nesta segunda-feira.

A ordem do Executivo indica que, para "proteger os venezuelanos da guerra econômica", estende por 60 dias a vigência do estado de exceção em matéria econômica, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de março, que entrou em circulação nesta segunda-feira.

A prorrogação deve ser submetida à aprovação do Parlamento de maioria opositora. Apesar do veto do Legislativo, o decreto entrou em vigor com apoio do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

"Para sua discussão, a Assembleia solicitou que nós informemos (a Casa). Eu vou informar quais são as razões que nos levam a pedir a prorrogação do decreto", declarou o vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Istúriz, nesta segunda, confirmando seu comparecimento à Câmara amanhã.

No texto, Maduro afirma que há "uma crise estrutural do modelo rentista pela queda abrupta dos preços do petróleo", à qual acrescenta um suposto "boicote econômico e financeiro nacional e internacional" contra a Venezuela.

"A Constituição estabelece que a única maneira de votar contra a ratificação do decreto (no Legislativo) é que as causas que o motivaram tenham acabado. As mesmas causas estão presentes e se está fazendo um esforço para superá-las, mas o tempo de 60 dias é insuficiente", argumentou o vice-presidente.

No domingo, o Parlamento se declarou em "sessão permanente" para estudar a extensão do decreto e pediu a Istúriz que fosse à Casa explicar as conquistas alcançadas com a medida.