Relembre as últimas semanas do terremoto político no Brasil

Rio de Janeiro, 12 Abr 2016 (AFP) - A seguir os momentos-chave das últimos dias do terremoto político-jurídico que abala o Brasil, com a presidente Dilma Rousseff ameaçada por um processo de impeachment e seu predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, investigado por suposta corrupção e envolvimento no escândalo do 'Petrolão'.

A "Operação Lava Jato", iniciada em 2014, revelou um complexo esquema de corrupção dentro da Petrobras envolvendo as empreiteiras mais poderosas do país, que pagavam comissões distribuídas a parlamentares da coalizão no poder.

-- 4 de março --

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) é interrogado pela Polícia Federal, que revistou seu apartamento em São Paulo, a casa de vários colaboradores e as instalações do Instituto Lula.

Esta operação aconteceu um dia depois de uma avalanche de novas acusações de corrupção, incluindo a divulgação de declarações da delação premiada do senador Delcídio Amaral envolvendo Lula e a presidente Dilma Rousseff.

Lula se defende com veemência das acusações durante uma coletiva, anuncia que vai lutar até o fim e convoca seus partidários a saírem às ruas.

-- 7 de março --

Lula declara sua intenção de disputar a Presidência em 2018 e classifica de "canalhice homérica" as acusações contra ele.

Dilma, que enfrenta a ameaça de um processo de impeachment por suposta maquiagem das contas públicas, acusa a oposição de querer antecipar as eleições de 2018.

-- 10 de março --

O Ministério Público de São Paulo denuncia o ex-presidente por ocultação de patrimônio, já que suspeita que é dono de um elegante apartamento no Guarujá, o que Lula nega categoricamente. Os promotores consideram que Lula "violou a ordem pública" ao convocar seus seguidores a sair às ruas para denunciar a "perseguição judicial" da qual é alvo.

-- 11 de março -

Dilma descarta renunciar e convida Lula, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) a se integrar ao governo.

-- 12 de março -

O PMDB, um pilar chave da coalizão parlamentar, deu como prazo 30 dias para decidir se fechar a porta da maioria, o que seria fatal para Dilma. Se a presidente for destituída em um impeachment, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiria o poder até as eleições de 2018.

-- 13 de março --

Três milhões de pessoas, segundo a polícia, e cerca de seis milhões, segundo os organizadores, saíram às ruas de todo o país ao grito de "Fora Dilma" em um clima de forte descontentamento social pela recessão econômica e pela fraude na Petrobras.

-- 14 de março --

A juíza de São Paulo que deveria se pronunciar sobre um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente por suposta lavagem de dinheiro transfere o caso ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso de corrupção na Petrobras. Assim, o juiz centraliza as duas investigações contra Lula.

-- 15 de março --

Quando Lula chega a Brasília para discutir sua entrada no governo, a justiça torna pública a delação de um senador do PT, acusando o ministro Aloízio Mercadante de tentar ganhar seu silêncio para proteger o governo de Dilma Rousseff. Também acusa Lula, Dilma, o vice-presidente Michel Temer e o líder da oposição Aécio Neves (PSDB).

-- 16 de março --

Lula é nomeado "ministro de Estado, chefe da Casa Civil", cargo que o livra da ameaça de ser detido pelo juiz Sérgio Moro. Os ministros só podem responder penalmente por seus atos ante o Supremo Tribunal Federal.

Manifestações de indignação nas ruas e no Congresso após a divulgação, pelo juiz Sérgio Moro, da gravação de uma conversa telefônica entre Dilma e Lula sugerindo que a nomeação seria para livrá-lo da prisão.

-- 17 de março --

Lula é investido como chefe da Casa Civil, mas um juiz suspende, em caráter liminar, sua posse.

Deputados iniciam o processo de impeachment contra a presidente Dilma, ao eleger uma comissão especial encarregada de preparar um primeiro informe que será submetido ao plenário da Câmara.

Em plena crise política, a Bolsa de São Paulo fecha em alta de 6,6%, o maior aumento em um dia em sete anos.

-- 18 de março --

Um tribunal do Rio de Janeiro derruba liminar que suspendia a posse de Lula como chefe da Casa Civil, liberando o ex-presidente a assumir o cargo do gabinete de Dilma.

A Advocacia-geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF), defina um marco legal que unifique juridicamente outras liminares semelhantes, apresentadas em instâncias inferiores.

O juiz Gilmar Mendes, do STF, acata liminar apresentada pelos partidos da oposição PSDB e PPS para suspender a nomeação de Lula e mantém competência da justiça de primeira instância para analisar os processos criminais contra ele. Com isto, as investigações sobre Lula voltam a ser de competência do juiz Sérgio Moro.

A decisão é passível de recurso.

-- 19 de março --

Manifestações provocadas pelo PT e sindicatos "em defesa da democracia" reúnem 267.000 pessoas em 55 cidades.

-- 22 de março --

Dilma afirma que não vai renunciar e denuncia uma tentativa de "golpe de Estado" institucional, sem bases legais.

-- 23 de março --

O juiz Teori Zavascki critica a divulgação das gravações de conversas por telefone entre Lula e autoridades com foro privilegiado como Dilma, e ordena ao juiz Sérgio Moro que entregue todas as investigações sobre Lula, para determinar quais podem ser investigadas pela justiça comum.

-- 29 de março --

A direção do PMDB oficializa sua ruptura com o governo Dilma, que tenta evitar uma debandada de outras forças aliadas.

A Câmara de Deputados pode votar o parecer da Comissão de impeachment até meados de abril.

-- 6 de abril --

O relator da Comissão parlamentar se posiciona a favor da abertura do processo de impeachment contra Dilma no Congresso.

-- 7 de abril --

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomenda a anulação da nomeação de Lula como chefe da Casa Civil.

-- 11 de abril --

A Comissão parlamentar aprova a recomendação de seu relator favorável ao processo de impeachment.