Chefes de Estado destituídos ou forçados a renunciar por problemas judiciais

Paris, 1 Set 2016 (AFP) - Dilma Rousseff entrou nesta quarta-feira na lista dos chefes de Estado que enfrentaram durante seu mandato um processo de destituição que acabou com sua saída do poder ou julgamentos que os forçaram a renunciar.

No Brasil, Fernando Color de Mello já tinha criado precedente, ao renunciar antes de o Senado votar sua destituição em 1992, um procedimento similar ao sofrido pelo venezuelano Carlos Andrés Pérez em 1993, o equatoriano Abdalá Bucaram em 1997 e o paraguaio Fernando Lugo em 2012.

Destituídos pelo Parlamento- VENEZUELA: o presidente Carlos Andrés Pérez, acusado de desvio de dinheiro e enriquecimento ilícito, foi cassado em maio de 1993, e sua destituição foi confirmada pelo Congresso em 31 de agosto do ano seguinte.

O atual ocupante do Palácio de Miraflores, sede da Presidência venezuelana, Nicolás Maduro, vive sob a ameaça de um possível referendo revogatório, exigido pela oposição devido ao descontentamento popular.

-EQUADOR: Abdalá Bucaram, acusado de desvio de recursos públicos, foi destituído em 6 de fevereiro de 1997 por "incapacidade física e mental", seis meses depois de sua posse.

Em abril de 2005, em meio a uma revolta popular, o presidente Lucio Gutiérrez, acusado de colocar aliados na Suprema Corte de Justiça, também foi destituído pelo Parlamento.

- PERU: Alberto Fujimori foi destituído em 21 de novembro de 2000 "por incapacidade moral permanente", antes de partir para o Japão, onde permaneceu por vários anos. Extraditado do Chile em 2007, foi condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.

- PARAGUAI: Fernando Lugo foi destituído em 22 de junho de 2012 "por mal desempenho de suas funções" em um julgamento político no Senado.

- INDONÉSIA: Abdurrahman Wahid, acusado de incompetência e corrupção, foi destituído em 23 de julho de 2001 pelo Parlamento.

- LITUÂNIA: Rolandas Paksas, destituído em 6 de abril de 2004 por "violação grave da Constituição e faltar ao juramento constitucional". Foi acusado de conceder a nacionalidade lituana a um empresário de origem russa, que era seu principal apoiador financeiro. Privado do direito de voltar a se apresentar em eleições em seu país, foi eleito deputado do Parlamento Europeu em 2009.

Obrigados a renunciar- BRASIL: Fernando Color de Mello, acusado de corrupção passiva, renunciou em 29 de dezembro de 1992, o que não impediu que o Senado votasse sua destituição no dia seguinte.

- GUATEMALA: Otto Pérez, acusado de comandar um sistema de corrupção na administração alfandegária, viu-se privado de sua imunidade pelo Parlamento em 1º de setembro de 2015. Diante do risco de ser destituído, renunciou ao cargo dois dias depois e foi posto em prisão preventiva.

- ISRAEL: na sequência de um caso de evasão fiscal e corrupção, o presidente Ezer Weizman demitiu-se em julho de 2000. Preferiu, assim, jogar a toalha antes de enfrentar um processo de impeachment.

Em junho de 2007, o presidente Moshe Katzav, que caiu em desgraça por envolvimento em um escândalo sexual, também renunciou, ante compromisso com a Justiça para evitar a prisão. Acabou sendo condenado e preso em 2011.

- ALEMANHA: o presidente da República Federal, Christian Wulff, viu-se forçado a renunciar em fevereiro de 2012 após a perda de sua imunidade. Acusado de corrupção, acabou sendo declarado inocente.

Processos que não avançaramOutros chefes de Estado foram submetidos a processos de destituição que não deram resultado. Foi o caso de Boris Yeltsin na Rússia (1999), Luis González Macchi no Paraguai (2003), Roh Moo-Hyun na Coreia do Sul (2004) e Hery Rajaonarimampianina em Madagascar (2015).

Nos Estados Unidos, em duas ocasiões a Câmara dos Representantes votou pelo impeachment do presidente, primeiro Andrew Johnson (em 1868) e depois Bill Clinton (em 1999). Mas ambos foram salvos pelo Senado.

Em 1974, a Câmara iniciou os trabalhos para um 'impeachment' do presidente Richard Nixon, mas o procedimento foi abandonado depois de sua renúncia.