Com a paz no limbo, Colômbia tenta equilibrar as finanças

Bogotá, 25 Out 2016 (AFP) - Quase tanto como a paz, a Colômbia precisa com urgência de uma reforma tributária para aliviar o enorme rombo fiscal, gerado pela queda prolongada do preço do petróleo.

"A reforma é absolutamente necessária. A estrutura tributária colombiana é ineficiente, desigual e arrecada menos que a média da América Latina. Além disso, descansa sobre os altos preços do petróleo, mas essas receitas desapareceram", resume à AFP o economista César Ferrari.

Após meses de demora, o governo colombiano apresentou na semana passada um projeto de reforma "estrutural" que aumenta a arrecadação em 2,4 bilhões de dólares (0,8% do PIB) para 2017, enquanto "protege o bolso" dos colombianos mais desfavorecidos.

Entretanto, os críticos, que acusam o governo de ter aplicado nesses anos uma política econômica irresponsável e de não ter preparado o país para a queda dos preços das matérias-primas, consideram que a proposta sobrecarrega os mais pobres e prolonga a desigualdade crônica da Colômbia, resultante, em grande parte, do conflito que atinge o país há mais de cinco décadas.

O Congresso começará logo a debater a proposta e deverá aprová-la antes do final do ano, em meio a um ambiente muito turbulento após a rejeição dos colombianos nas urnas ao acordo de paz firmado entre o governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Embora conte com uma folgada maioria nas duas casas do Congresso, não será fácil para Santos: seu desgaste político após o revés no plebiscito, vozes discordantes em sua coalizão e a feroz oposição do revitalizado líder do 'Não' ao acordo, o senador e ex-presidente Álvaro Uribe, poderiam complicar sua aprovação.

"O uribismo não quer a aprovação, porque isso torna mais difícil o manejo do país. Se entramos no ano que vem sem reforma, a situação política e econômica se complica, enquanto faltará pouco para as (eleições) presidenciais de 2018", adverte Ferrari, professor da Universidade Javeriana.

"A desclassificação mais tarde"O projeto contempla aumentar o IVA de 16% para 19% (com exceção dos produtos da cesta básica), somar 500.000 contribuintes rebaixando o patamar para declarar renda (de 1.165 a 942 dólares, mais de quatro salários mínimos), acrescentar novos impostos aos dividendos e rebaixar os tributos às empresas para melhorar a competitividade.

Embora proponha pela primeira vez prisão de até nove anos para a sonegação de impostos -algo que representa para o governo uma perda anual de entre 3 e 4% do PIB-, o texto não prevê mais recursos para a fiscalização.

Também não mexe nos benefícios tributários que os últimos governos concederam às grandes transnacionais para atrair investimentos.

"A proposta prejudica trabalhadores e consumidores de rendas mais baixas e beneficia as grandes empresas, pois mantém seus benefícios tributários que geram o rombo fiscal todos os anos", explica à AFP Mario Valencia, porta-voz de Justiça Tributária, uma rede de economistas especialista no tema.

Para Valencia, a Colômbia, que segundo ele tem uma sociedade que classifica seus cidadãos por estratos, "precisa de uma reforma tributária para que os mais ricos paguem mais".

A reforma busca satisfazer as demandas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual a Colômbia está prestes a entrar, e das grandes agências de classificação de risco dos Estados Unidos, que alertaram que poderiam rebaixar sua nota ("BBB"), o que encareceria o futuro endividamento.

"Com essa proposta provocariam tamanha inflação e queda do PIB, que por essa razão resultaria em uma desclassificação mais tarde", ironiza o economista Ferrari.

Convicto de que o projeto tinha que incluir medidas impopulares, o ministro de Fazenda, Mauricio Cárdenas, esperou os resultados do plebiscito para apresentá-la.

O governo, que enfrenta um déficit fiscal de quase 4%, uma inflação acumulada de 5,25% e uma queda da previsão de crescimento de 3 para 2,5% para 2016, esperava a vitória do 'Sim' ao acordo de paz para receber investimentos milionários, empréstimos a juros baixos de instituições financeiras e ajuda internacional para financiar o custoso pós-conflito, algo que por enquanto foi congelado.

Em uma entrevista à imprensa local na segunda-feira, Cárdenas admitiu que parte da arrecadação adicional de impostos será destinada aos recursos que "o pós-conflito requer".