Bolsas

Câmbio

UE e Canadá assinarão no domingo acordo comercial após 'sim' belga

Namur, Bélgica, 28 Out 2016 (AFP) - A União Europeia e o Canadá assinarão no domingo seu acordo de livre comércio durante uma cúpula em Bruxelas, depois que os diferentes parlamentos belgas disseram 'sim' a um tratado, considerado a antessala do Acordo de Parceria Transatlântica (TTIP).

"Missão cumprida! Acabo de acordar com o primeiro-ministro [canadense] Justin Trudeau a realização de uma cúpula UE-Canadá este domingo", anunciou no Twitter o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

A cerimônia de assinatura, prevista para a quinta-feira passada, teve que ser adiada por causa da oposição ao Ceta da região francófona belga da Valônia, mas após vários dias de longas negociações, o Parlamento regional reunido em Namur abriu o caminho por 58 votos a favor e 5 contra ao "sim" das últimas entidades belgas.

O aval dessa região de 3,6 milhões de habitantes estava quase assegurado depois que o chefe de governo valão, Paul Magnette, defendeu sua aprovação, ao considerar que o "Ceta corrigido" durante as negociações "é mais justo" e oferece "mais garantias".

Em seguida, os Parlamentos da região de Bruxelas e da comunidade linguística francófona também aprovaram, encerrando assim o processo do lado belga.

Na quinta-feira, a União Europeia se viu obrigada a anular a cúpula prevista em Bruxelas, com a presença do premiê canadense, Justin Trudeau, para a assinatura do acordo comercial, pois não contava com a aprovação necessária de todos os páises do bloco, concretamente o da Bélgica.

O veto dos governos regionais belgas da Valônia e de Bruxelas Capital, assim como da comunidade linguística francófona impediam o premiê belga, o liberal Charles Michel, de comunicar à UE o necessário aval do reino.

Nesta sexta, Trudeau disse que a perspectiva da assinatura do acordo era uma "excelente notícia".

O premiê canadense que "a cúpula Canadá-UE será no domingo" em Bruxelas e declarou que estava "desejando" estar lá no fim de semana para assinar o acordo, segundo um tuíte postado depois de conversar com o presidente da UE, Donald Tusk.

Trudeau viajará no sábado às 19h00 locais de Ottawa (21H00 de Brasília) para Bruxelas, onde assinará o acordo, informou seu gabinete.

O primeiro-ministro agradeceu à sua ministra de Comércio Internacional, Chrystia Freeland, por seus esforços para concluir o acordo, que "fará crescer a classe média e fortalecerá a economia" canadense.

'Pronta para assinar'Os 28 Estados-membro da União Europeia aprovaram na noite desta sexta-deira o conjunto d etextos do acordo de livre comércio com o Canadá (Ceta), que a UE disse estar "pronta para assinar", segundo o Conselho Europeu.

A assinatura do acordo entre Bruxelas e Ottawa, negociado durante sete anos, implicaria sua entrada em vigor de forma provisória e parcial, mas abriria o caminho para um novo processo complexo de ratificação por todos os países do bloco, que poderia levar anos.

Na declaração aprovada na quinta por todas as entidades do reino da Bélgica para desbloquear a situação, vários Parlamentos belgas já advertiram que não pensam ratificá-lo se for mantido o sistema de resolução de litígios entre multinacionais e Estados, previsto atualmente.

E isto apesar de os belgas terem obtido garantias do executivo europeu e do Conselho de que os juízes deste tribunal de arbitragem, que entraria em vigor após o processo de ratificação, seriam nomeados pelos Estados para evitar que procedam dos "ambientes de negócios", explicou Magnette.

As 'lições' do CetaOs europeus temiam que a impossibilidade de assinar o Ceta prejudicasse sua credibilidade no cenário internacional. No entanto, apesar da falta de consenso com apenas um parlamento regional, este último episódio de pressões, ultimatos velados e negociações longuíssimas fez reluzir várias de suas limitações.

O jornal belga Le Soir apontou uma delas nesta sexta-feira na capa. "A Comissão faria bem em recordar que as instituições democráticas dos países do Velho Continente conservam legitimidade real. O interesse geral não pode ser uma máquina que esmague a democracia e a cidadania", disse o editorial.

Outros jornais europeus recomendaram à UE revisar seus complexos procedimentos de adoção de acordos, sobretudo em meio às negociações sobre a saída do Reino Unido do bloco e sobre os acordos comerciais com Estados Unidos, o TTIP.

Os opositores ao Ceta o consideram como um 'cavalo de Troia' do controverso acordo com Estados Unidos, muito mais ambicioso. "Já podemos tirar uma lição: com o Ceta melhorado, o TTIP está morto e enterrado", advertiu Magnette diante de seus parlamentares.

bur-tjc/eg/cc/mvv

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos